Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 290 o feito seja imediatamente extinto sem julgamento do mérito, com fundamentos nos artigos 267, V do CPC. Ainda, respeitando o principio da eventualidade, no caso do não acolhimento do pedido principal, requer seja esta contestação, em face de decisões diferentes entre os juízos, acolhidas como agravo retido, fls. 286

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2720 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Recebo a apelação de f. 156/165, em seus regulares efeitos. Às contrarrazões pelo INSS. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com observância das formalidades legais. Int. - ADV: BRENO GIANOTTO ESTRELA (OAB 190588/SP) Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2022 584 levantamento em favor do perito, referente aos seus honorários periciais, conforme depósito judicial de fls. 195. Fls. 202/282: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, sobre o laudo pericial. Intime-se. - ADV: VANESSA ALVES DA SILVA (OAB 285363/SP), RENATA JANAINA TIMOTEO DOS SANTOS (OAB 264257/SP), GUSTAVO PINHE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 482 de acesso recursal, porque está diretamente relacionado à apreciação do mérito, em especial à pretensão de requerimento de isenção processual. Logo, para o exame mais minucioso das circunstâncias de fato para o preenchimento da condição legal de necessitado, cabe ao agravante apresentar quaisquer meios idôneos de seu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2027 244 Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior, em Brasília em 2007, redigiram os seguintes enunciados: “24 Art. 422: Em virtude do princípio da boa-fé, positivado no art. 422 do novo Código Civil, a violação dos deveres anexos constitui espécie de inadimplemento, independentemente de culpa. 25 Art. 422: O art. 422 do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 248 CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2014/022614-7 dirigi-me à Rua Rio Trombetas, 588, casa 01 (endereço correto) e após diligências, em dias e horários alternados, deixei de citar e intimar o réu por não encontrá-lo e conforme informação do morador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1627 que atenderam à ocorrência informaram que aguardavam o semáforo da avenida abrir, quando o acusado, dirigindo seu veículo, não obedeceu ao sinal vermelho de parada. Estranharam o fato e resolveram abordá-lo. Na revista dentro do veículo, encontraram o revólver calibre 38 e um simulacro. Inicialmente, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1578 617 132237/SP) Processo 0006977-64.2001.8.26.0554 (554.01.2001.006977) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Polipeças Comercio e Importaçao e Representaçoes Ltda - Josef Atschko Peças e Serviços Ltda - - Ignác

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1600 471 o indeferimento do pedido em face das evidências constantes do processo” (AgRg no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no Ag 727.254/SC, Rel. Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, CORTE ESPECIAL, julgado em 19.12.2007, DJ 21.02.2008 p. 1) e que: “o juiz pode negar o benefício da assistência judiciária gratuita, apesar do pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 492 a inventariante sobre a existência do procedimento autônomo para registro e cumprimento do testamento (fls. 22/25), juntando respectiva certidão. 5 - Após o cumprimento de todos os itens anteriores, venham os autos conclusos para homologação, se o caso. 6 Caso não ocorra, tornem para extinção. - ADV