Caderno único ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1079ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: PAULO PRAZAK Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO Apelante(s): MARCIO RODRIGUES GUERRA EX-SD 1.C PM RE 953146-7 Advogado(s): MICHEL STRA

Caderno único ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2085ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO PRAZAK Agravante(s): RUBENS JOSILSON FREITAS MACHADO EX-1.SGT PM RE 904531-7 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): RENAN TE

Caderno único ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1556ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do Acórdão.” AGRAVO REGIMENTAL Nº 231/2014 - Número Único: 0010812-25.2012.8.26.0053 (MANDADO DE SEGURANÇA nº 4618/2012 - 2A AUDITORIA

Caderno único ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2182ª · São Paulo, sexta-feira, 31 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ficam fazendo parte do acórdão”. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0002636-66.2016.9.26.0010 (nº 001186/2016 - Processo de origem: 078597/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Recorrente(s): O MINISTÉRIO P

Caderno único ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1036ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: CLOVIS SANTINON Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Apelante(s): FERNANDO DI CARLO 2.SGT PM RE 960304-2 Advogado(s): LINDOMAR MENDONCA DOS SANTOS, OABSP 292801 Apelado(s):

Caderno único ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2097ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 117/127 “A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo pa

Caderno único ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1615ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ praticados no presente feito. EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 538/2014 - Número Único: 0001940-05.2013.9.26.0020 (MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 5029/2013 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: FERNANDO PEREIRA

Caderno único ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1611ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb". EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 133/2014 - Número Único: 0004735-48.2012.9.26.0010 (APELAÇÃO Nº 6774/13 - Fe

Caderno único ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1414ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 369/2013 - Número Único: 0004385-56.2013.9.26.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 5251/2013 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: FERNANDO PEREIRA Objeto: REFORMA DA R. DEC

Caderno único ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1975ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 "A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relató