TJMSP 09/10/2014 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1611ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 133/2014 - Número Único: 0004735-48.2012.9.26.0010
(APELAÇÃO Nº 6774/13 - Feito nº 65747/2012 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): EDUARDO DE OLIVEIRA CAMPOS SD 1.C PM RE 120626-5
Advogado(s): LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947, CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345,
JULIANA BARAHONA, OABSP 270228
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 176/185
"O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos, negou provimento aos embargos, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Paulo Prazak,
que dava provimento. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 532/2014 - Número Único: 0004150-26.2012.9.26.0000 ( nº 1723/2006
- 7ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SAO PAULO)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Objeto: REFORMA DO V. ACÓRDÃO DE FLS. 87/91, QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO
REGIMENTAL
Embargante(s): LUCIANO DOS REIS ATANASIO EX-SD 1.C PM RE 127647-6
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, deu parcial provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Paulo Adib Casseb".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 549/2014 - Número Único: 0002100-90.2013.9.26.0000 (MANDADO
DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 3562/2010 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Objeto: REFORMA DO V. ACÓRDÃO DE FLS. 243/250
Embargante(s): VALGLEBER TATIANO SILVA EX-CB PM RE 123553-2
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Paulo Adib Casseb".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 544/2014 - Número Único: 0010812-25.2012.8.26.0053 (MANDADO
DE SEGURANÇA nº 4618/2012 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Embargante(s): AILTON SANTOS EX-3.SGT PM RE 872774-A
Advogado(s): RUBENS FERREIRA DE BARROS, OABSP 141688 , LUIZ CARLOS FERRIS, OABSP
144481, ABNER ALVES VIDAL, OABSP 290074 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUCIANA MARINI DELFIM, OABSP 113599 Proc. Estado, BRUNO BARREIRA OLIVEIRA
GONDIM, OABSP 300894 Proc. Estado
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".