Poder Executivo ● 29/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Modificar na Portaria Conjunta SAD/SES nº 24, de 09 de Abril de 2019, o ANEXO VI – Calendário, que passa a vigorar com a seguinte redação ANEXO VI – CALENDÁRIO EVENTO Inscrição presencial e via SEDEX DATA/ PERÍODO LOCAL 10/04 a 03/05/2019 Inscrição via Sedex, endereçada à Sede da SES, localizada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 – Bongi, CEP: 50.751-530 ou inscrição presencial

Poder Executivo ● 31/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SEVERINO JUSTINO PEREIRA 173.790-2 02 03/03/2022 2º SHEILA MITZI DUARTE COSTA 194.180-1 01 03/03/2022 1º SILVANA MARIA DE QUEIROZ SANTOS 173.798-8 02 04/03/2022 2º SIMONE BARBOSA DE LUCENA 191.104-0 01 03/03/2022 2º VALDINETE ALEXANDRE DE OLIVEIRA 173.813-5 02 03/03/2022 1º VIVIANE MACIEL DE GOUVEIA 252.025-7 01 07/03/2022 1º GRE SERTÃO DO MOXOTÓ-IPANEMA - ARCOVERDE – SEI 1

Poder Executivo ● 08/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10-Ano XCII • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de maio de 2015 SE-0540838-1/2014 LUIS DE FRANÇA RIBEIRO NETO 175.965-5 2º SE-0517603-4/2014 MARIA DO CARMO FILGUEIRA 161.783-4 1º 09/10/2012 Secretário: Frederico da Costa Amâncio SE-0410455-1/2015 MARIZE DASALETE ARRUDA ALVES 128.638-2 3º 04/05/2015 SE-0412110-0/2015 MARIVALDA DIAS DE FRANÇA 129.293-5 3º 21/04/2015 PORTARIA SE Nº 1819 DE 07 DE 05 DE 2015. SE-0416676-3/201

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como ocorre na espécie (sentença de f. 119-126, de 12.05.2003, integrada pelos embargos de declaração de f. 198-9, de 11.03.2003, com trânsito em julgado em 14.03.2006 - f. 209), os valores respectivos são de propriedade da União e a ela devem ser recolhidos.Logo, não procede a pretensão dos Procuradores quanto à conversão dos valores depositados nos autos, em renda do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios CCHA (código 91710).Observo, no passo, que o 2º do art. 2º, da Reso

Poder Executivo ● 30/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.664-Designar a servidora Fernanda Bruto da Costa Correia, matrícula nº 299.602-2, para a percepção do Bônus Mensal de Desempenho – BMD, conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, com efeito retroativo a 15 de julho de 2021. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janei

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 62- Apelação cível e Remessa necessária nº 080032275.2017.8.15.0461 Origem: Vara Única de Solânea Apelante: Município de Solânea Procuradoria do município de solânea: Juliana Alencar Silva OAB/PB 25.466 Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba Terceiro interessado: José Carlos Evar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROSANGELA MORAES DA SILVA X ROSANGELA ROCHA DA SILVA X ROSELANE DE FATIMA AMARAL DOS SANTOS X ROSELENE SALLES DE OLIVEIRA X ROSELY CAMARGO MOREL X ROSELY EUBANQUE CORSINI X ROSEMARY OSHIRO X ROSENDO RODRIGUES DA SILVA X ROSENIR APARECIDA CARDOSO X ROSENIR RAMOS DA SILVA X RUBEMAL SAYD BARBOSA X RUBENS RODRIGUES X RUBENS ROSA DE OLIVEIRA X SANDRA FERNANDES X SANDRA FUJIMURA RICARDO X SANDRA HELENA NAHABEDIAN RAMOS DE SOUZA X SANDRA MARLY DA COSTA X SANDRA REGINA CAMARGO X SANDRA REGINA CORREIA X

Poder Executivo ● 22/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo PORTARIA SECTI Nº 001 /2016 DE 21 DE JANEIRO DE 2016 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista Portaria SECTEC nº 013, de 21/02/2011 e os termos da Lei nº 10.954, de 17/09/1993, alterada pelas Leis nº 11.216, de 20/06/1995, nos seus artigos 3º, 7º e 9º e Lei nº 1

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 00824 Processo: 0000288-08.2017.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO VICTOR PEREIRA CANTALICE ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer ao forum judiciario, no dia 18 de julho de 2018, pe-las 10:45 horas, para audiencia de instrucao e julgamento. SAO JOAO D

Poder Executivo ● 05/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de novembro de 2016 PORTARIAS SE/GGDP DE 04 DE 11 DE 2016. Maria Salomé do Carmo 114.175-9 01 12/09/2016 3º A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE: Sebastião Pereira de Souza 124.126-5 01 05/09/2016 1º João Timóteo de Andrada