6.968 resultados encontrados para luiz carlos mamede - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2704 natureza civil, comercial, trabalhista etc. Os juros não podem ser vistos apenas como penalidade, mas principalmente como forma de compensação. Vale dizer: utiliza-se o instrumento dos juros não só para punir o devedor por retardar o cumprimento da obrigação (ato ilícito no sentido lato), mas principal
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2414 José Ravagnani, 4680, Jardim Noêmia Franca SP - Telefone (16) 3702-1154 (16) 99295-8747, sob compromisso, se o caso. 1.2 Deverão as empresas ou estabelecimentos, objeto da prova pericial, franquearem o acesso e a entrada do perito nomeado por este Juízo para realização da perícia, servindo esta como aut
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2091 ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva); procuração das partes; identificar o Procurador da autarquia que atuou no processo de conhecimento - nome e nº da OAB - para cadastro; O requerimento de cum
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1958 lhe incumbe. 1.1 Para a realização da perícia, nomeio perito judicial o Sr. LUIZ CARLOS MAMEDE DA SILVA, engenheiro de segurança do trabalho, com endereço à Rua José Ravagnani, 4680, Jardim Noêmia Franca SP - Telefone (16) 3702-1154 (16) 99295-8747, sob compromisso, se o caso. 1.2 Deverão as empresas
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2518 inicial, resolvendo o mérito conforme o artigo 487, inciso I, do CPC, para efeito de (i) reconhecer como especiais as atividades desenvolvidas pelo autor nos interregnos de 17/01/1983 a 05/12/1983; 01/06/1984 a 31/10/1984; 02/02/1987 a 30/05/1987; 14/01/1988 a 25/07/1988; 19/06/1989 a 19/12/1991; 07/01/1992
3ª VARA DE FRANCA 3ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE FRANCA JUIZ FEDERAL TITULAR: DR. MARCELO DUARTE DA SILVA.DIRETOR DE SECRETARIA: ANDRÉ LUIZ MOTTA JÚNIOR. Expediente Nº 2623 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0001860-83.2015.403.6113 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) X JOSE ANTONIO DA CRUZ LOPES - ME X LUCIMAR CONSTANTE PEREIRA(SP323326 DANILO JOSE CHERUTI) Pelo MM. Juiz Federal foi proferida a seguinte decisão: Vistos. Cuida-se de ação de busca e apreensão
3ª VARA DE FRANCA 3ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE FRANCA JUIZ FEDERAL TITULAR: DR. MARCELO DUARTE DA SILVA.DIRETOR DE SECRETARIA: ANDRÉ LUIZ MOTTA JÚNIOR. Expediente Nº 2623 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0001860-83.2015.403.6113 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) X JOSE ANTONIO DA CRUZ LOPES - ME X LUCIMAR CONSTANTE PEREIRA(SP323326 DANILO JOSE CHERUTI) Pelo MM. Juiz Federal foi proferida a seguinte decisão: Vistos. Cuida-se de ação de busca e apreensão