Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1221 21 - 0042914-32.2000.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante: Marcos Augusto Pontes Nobre - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público) (Fls: 1845 V) 110 - 0044200-73.2015.8.26.0000 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2649 Andar Nº 2265491-38.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Samyra Kathleen de Oliveira Marostica - Impetrante: Pedro Augusto Fontellas - Paciente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 311 Nascimento; Advogado: Rafael Ortega Rodrigues Gabriel (OAB: 337740/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3018261-57.2013.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 301826157.2013.8.26.0405; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: W. S. de S.; Advogado: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2337 0018439-98.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Gilberto Ferreira da Cruz Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Flavio Henrique Vericimo da Silva - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 0019290-48.2017.8.26.0602 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 374 0030296-64.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Edson Pereira dos Santos; Advogado: Tales Argemiro de Aquino (OAB: 310515/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0045824-12.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 466 Vital Pinto (OAB: 135236/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Eliane Cristina da Silva; Advogada: Miriam Tomoko Saito (OAB: 203113/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000134-86.2015.8.26.0556; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0000134-86

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 334 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Leonardo Garcias Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0026344-33.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 124 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004604-21.2014.8.26.0452; Assunto: Fato Atípico; Requerente: Clovis Alves da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2429 Defesa do cálculo elaborado. - ADV: MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO (OAB 92645/SP) Processo 0005028-07.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Marcelo Moreira Prado - Vista à Defesa. - ADV: ANTONIO CÉSAR PORTELA (OAB 70618/PR) Processo 0006063-20.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-abe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1976 Nº 0035009-53.2014.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jose Cristiano Bezerra - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao apelo ministerial e deram parcial provimento ao apelo defensivo para reduzir a reprimenda do acu