Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 832 (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2523 Processo 0014156-98.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - TAMIRES DE JESUS MAXIMO - Intime-se TAMIRES DE JESUS MAXIMO, MTR: 1279187-7, RG: 53515932, RJI: 224473516-21, São Paulo - CPP Feminino de São Miguel Paulista, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 635 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0016100-72.2021.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 474 Tribunal. 0030583-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 2043 SP) Processo 0002467-29.2013.8.26.0411 (041.12.0130.002467) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Andre Luis Campos Junior - Despacho-Carta Precatória-Mandado-Ofício de fls. 145/146: “Vistos. Os elementos informativos coletados nos autos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3046 Aprovo o cálculo de penas. Intime-se MAICON DA SILVA SANTOS, MTR: 820004-0, RG: 49062282, RJI: 213828781-16, Centro de Detenção Provisória de Osasco I, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Fls. 36 Abra-se vista às partes, após conclusos. Servirá a cópia desta decisão como

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2439 autos do processo nº 1509483-77.2020.8.26.0228 da 17ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda. - ADV: ARTHUR MARCELO BORGES DOS SANTOS (OAB 453116/SP) Processo 0016374-12.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - ELTON DE SOUZA ALVES DE LIMA - Nos termos dos artigos 111 da Lei de Execução Penal, uni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2937 Processo 0010762-29.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Kessio Gomes de Oliveira - Ao Ministério Público. - ADV: AQUILEIA RUAS ALMEIDA (OAB 89678/SP) Processo 0010774-68.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDERSON DE JESUS SILVA Vista à Defesa. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2215 frustrações? Juntamente com os laudos deverão também ser enviados boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária. Com a juntada, dê-se nova vista às partes e, após, conclusos os autos para decisão. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o(a) Diretor(a) do(a) Centro de Detenção Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2443 para análise de progressão, não obteve resultado satisfatório no estudo psicossocial. Em resumo, a perícia auxiliará o Juízo com os elementos cientificados que dispuser para informar a existência ou não de risco à integridade de terceiros a partir da soltura, semiliberdade ou evasão do condenado. O exame pericial