70 resultados encontrados para luiz carlos walter david - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 492 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DECIO ALVES DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2014 Processo 0000383-47.2010.8.26.0577 (577.10.000383-6) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ CARLOS WALTER DAVID - CONTROLE 449/2007-B Para que, dentro do pr
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2215 frustrações? Juntamente com os laudos deverão também ser enviados boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária. Com a juntada, dê-se nova vista às partes e, após, conclusos os autos para decisão. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o(a) Diretor(a) do(a) Centro de Detenção Pro
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1558 conforme revela o compulsar dos autos, elementos suficientes a demonstrar justa causa para o prosseguimento do feito, não estando presente, ainda, qualquer hipótese a autorizar a absolvição sumária (art. 397, do Código de Processo Penal). Ratifico, portanto, a decisão que recebeu a inicial (art. 39
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2770 - Vistos. Antes de receber o recurso, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: CLAUDIA NUNES DE CARVALHO DE LIMA (OAB 432592/SP) Processo 0011576-95.2022.8.26.0041 (apensado ao processo 7014649-75.2012.8.26.0050) (processo principal 701464975.2012.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medidas
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3962 Processo 0014269-61.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ELEUSA OLIVEIRA DE SOUZA Vista à Defesa. - ADV: PAULO ROBERTO DE LIMA JUNIOR (OAB 273377/SP) Processo 0014367-37.2022.8.26.0041 (apensado ao processo 0002650-28.2022.8.26.0041) (processo principal 000265028.2022.8.26.0041) - Agravo de
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1471 JOAQUIM TOMAZ DE OLIVEIRA - Controle: 1654/13 - Para que fique ciente do r. despacho: “ A denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, contendo a descrição dos fatos criminosos e suas circunstâncias. Há, conforme revela o compulsar dos autos, elementos suficientes a demonst
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 4088 respondidos os seguintes quesitos: a) o(a) sentenciado(a) mantém vínculos familiares?; b) possui planos realistas para seu futuro?; c) qual sua percepção do crime praticado?; d) demonstra algum remorso ou reflexão sobre os fatos?; e) há elementos que indicam evolução no processo de ressocialização?; f) há ele
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1874 prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GERALDO CARDOSO DA SILVA (OAB 77642/SP) Processo 0012623-41.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VANDERLEI BISPO DOS SANTOS - Ante o exposto, defiro a progressão ao REGIME ABERTO em favor de VANDERLEI BISPO DOS SANTOS, MTR: 402940-1, RG: 24.969.809, ora r
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2793 se reclusas em estabelecimentos prisionais [...] (HC 522.651/SP, Rel. Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, julgado em 04/08/2020, DJe 19/08/2020). 2. A organização criminosa é a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com ob