Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3864 190 77) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0004368-40.2013.8.12.0017/50000 de Nova Andradina/Vara Criminal. Embargante: Jhonny André da Costa, Embargado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, acolheram o pedido def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4256 196 Nogueira. Relator o Exmo. Sr. JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por maioria, negaram provimento aos embargos infringentes e corrigiram o erro material relacionado à pena definitiva do embargante, nos termos do voto do Revisor, vencidos o Relator e o 2º Vogal. Designado para o acórdão o Exmo. Sr. Desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4889 255 Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques e Des. José Ale Ahmad Netto. 21) Apelação Criminal nº: 0000159-30.2021.8.12.0055 de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3965 400 9) Apelação Criminal nº: 0000444-12.2017.8.12.0007 de Cassilândia/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Diogo Borges Furoni, Interessado: Diego Alves Carneiro. Relator o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR. Decisão: Negaram provimento UNANIME. Com ressalvas do REVISOR. Decisão com o parecer. Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4889 254 julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Ruy Celso Barbosa Florence e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques. 5) Recurso em Sentido Estrito nº: 0001548-30.2019.8.12.0052 de Anastácio/1ª Vara. Recorrente: Jeferson dos Santos, Recorrente: Valteir dos Santos Batista, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3937 277 Vagner Lopes, Recorrido: Ministério Público Estadual, Recorrido: Talita Feitosa de Freitas. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Dorival Moreira dos Santos e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques. 7) Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3966 279 17) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0002477-67.2016.8.12.0020/50000 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Embargante: David da Silva Clementino, Embargante: Everton Martins Ledesma, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL MENDES CARLI. Decisão: Por unanimidade, contra o parecer, deram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3959 100 78) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1413557-69.2017.8.12.0000 de Dourados/1ª Vara Criminal. Impetrante: Fernando Bonfim Duque Estrada, Paciente: Daniel Brass, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados, Interessada: Maristela Ribeiro Bonette, Interessado: Guilherme Bonette da Silva Souza, Interessado: V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3959 96 16) Apelação Criminal nº: 0000863-81.2016.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Luis Fernando de Souza Brito, Apelante: Sidney Alisson Lima Barbosa, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento aos recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3884 260 39) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0001200-02.2014.8.12.0015/50000 de Miranda/2ª Vara. Embargante: Alex Tolvay Rufino, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento