19 resultados encontrados para lumbrar legalidade em sua conduta - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NR. PROTOCOLO : 46469-58.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 285 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE EUSTAQUIO DA SILVA VITIMA : INES DERIVAN DA SILVA COSTA ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : PROCESSO:201100464691 AUTOS: 285/11 JDS DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. RETRO, DETERMINO A INTIMACAO DO REQUERIDO VIA EDITAL , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 VALOR DA CAUSA: 0,00 JUIZ(A) : WILLIAM COSTA MELLO ( JUIZ 1 ) Prazo : 60 dias ----------------------------------------------------------------LC ----O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM COSTA ME LC LLO ( JUIZ 1 ) do(a) 1. JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR C LC ONTRA MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS. Faz saber a todos os que o presente Edital vi
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/06/2015 NR. NOTAS : 58 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : ALTAIR GUERRA DA COSTA ====================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 : : : : ACAO PENAL WENER ALVES MARIA ZELMA 28596 GO 27050 GO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 DA SILVA LIMA MIRANDA EDINA CHAVES GUEDES ESTER MAIA ESCHER DIAS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNC IA E CONDENO WENER ALVES DA SILVA, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO N A PENA DO ARTIGO 129, 9, E ART. 147 C/C ART. 61, II, ALINEA F D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 O HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, POIS RESTOU APURADO QUE O DENUNC IADO OFENDEU A INTEGRIDADE FISICA DA VITIMA (SUA MAE) COM UM PEDA CO DE MADEIRA, CONDUTA QUE PROVOCOU FERIMENTOS NA REGIAO MAMARIA, ANTEBRACO ESQUERDO E BRACO ESQUERDO, COMPORTAMENTO QUE REFLETE A VONTADE DELIBERADA DE CAUSAR SOFRIMENTO EM DEMASIA A VITIMA. DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 IADO OFENDEU A INTEGRIDADE FISICA DA VITIMA (SUA MAE) COM UM PEDA CO DE MADEIRA, CONDUTA QUE PROVOCOU FERIMENTOS NA REGIAO MAMARIA, ANTEBRACO ESQUERDO E BRACO ESQUERDO, COMPORTAMENTO QUE REFLETE A VONTADE DELIBERADA DE CAUSAR SOFRIMENTO EM DEMASIA A VITIMA. DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SAB EDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VIS LUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAV ORAVEL ANTECEDENTES CRIMINAIS: FAVORAVEIS, VEZ QUE A SENTENCA CON DENATORIA MENCIONADA AINDA NAO TRANSITOU EM JULGADO (FLS. 104/110 ). CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: DESFAVORAVEIS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 TIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. DA A MECA OCORRIDA DIA 10/11/2011. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQ UANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO AMEACA - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORT AMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SAB EDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXC LUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 EPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIAD O HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, POIS RESTOU APURADO QUE O DENUNC IADO OFENDEU A INTEGRIDADE FISICA DA VITIMA (SUA MAE) COM UM PEDA CO DE MADEIRA, CONDUTA QUE PROVOCOU FERIMENTOS NA REGIAO MAMARIA, ANTEBRACO ESQUERDO E BRACO ESQUERDO, COMPORTAMENTO QUE REFLETE A VONTADE DELIBERADA DE CAUSAR SOFRIMENTO EM DE