835 resultados encontrados para lxiv do art. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LEANDRO CINTRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 201800168645 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO E M FLAGRANTE, SUPOSTAMENTE COMETIDO POR LEANDRO CINTRA DA SILVA. E O ESSENCIAL. DECIDO. NOTA DE CULPA ENTREGUE AO FLAGRADO. CONSTAM DO PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AS ADVERTENCIAS LEGAIS Q UAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 AUTOS: 2 00602519858 DESPACHO CITE-SE O ACUSADO NOS ENDERECOS FOR NECIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS 257. CITE-SE. GUAPO, 23 DE MARCO DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 73216-38.2012.8.09.0069 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL REQUERENTE : AP INDICIADO : D DESPACHO : AUTOS: 201200732167 DESPACHO REITERE-SE O OFICIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 AUTOS NR. : 855 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RODOGRANDE TRANSPORTE RODOVIARIOS LTDA MUNICK LO INDICIADO : KLEBER MARQUES DOS ANJOS FLAVIO MARQUES DOS ANJOS FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS PULCINELLI DESPACHO : AUTOS N. 201004266612 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPR A-SE. GUAPO, 06 DE SETEMBRO DE 2017. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA J UIZA DE DIREITO PROT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 AUTOS N 201701759815 DECISAO DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 25. DILIGENCIE-SE CONFORME REQUESTADO. ATENDIDA A SOLICITACAO, ABRA-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO PARQUET. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 17 DE JULHO DE 20 17. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 73547-83.2010.8.09.000
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 S DITAMES ESTABELECIDOS NOS INCISOS LXII, LXIII E LXIV DO ART. 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL, COMUNICADO, A ESTE JUIZO, A PRISAO E O L OCAL ONDE SE ENCONTRA O FLAGRADO, FACULTADA SUA COMUNICACAO A FAM ILIA. A SEGREGACAO OCORREU LEGALMENTE, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 302 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AINDA, O SUPOSTO AUTOR DO F ATO FOI POSTO EM LIBERDADE MEDIANTE O PAGAMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 XE. CUMPRA-SE. GUAPO, 06 DE SETEMBRO DE 2017. RITA DE CASSIA ROCH A COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 390588-97.2007.8.09.0069 ( 200703905885 ) : 495 : ACAO PENAL : LAUDILENE ELIAS CAMPEIRO JOAO BATISTA MOREIRA DOS SANTOS DEBORA CRISTINA ELIAS DOS SANTOS ACUSADO : JOAO BATISTA MOREIRA SANTOS CURADOR : ELIZABETH MARTINS MAIA SANTANA ADV V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HELENICE MARQUES SILVA JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO ========================================================================
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/11/2016 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ================================================================================ NR.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1273 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPICURU Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8000713-59.2022.8.05.0127 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAPICURU AUTORIDADE: DT RIO REAL Advogado(s): FLAGRANTEADO: DAVI ROMARIO DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Trata-se de auto de prisão em flagrante remetido a este juízo
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 ADV REQDO : 1350 TO - BRUNO CEZAR DA LUZ PONTES DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO PARA QUE PROCEDA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CA RTÓRIO, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE SER EXPEDIDO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, BEM COMO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB/GO. NR. PROTOCOLO : 17930-36.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA LUCIA ANT