CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 835 VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA INTIMAÇÃO 8000536-60.2022.8.05.0074 Liberdade Provisória Com Ou Sem Fiança Jurisdição: Dias D’avila Requerente: Rakmus Varjao Pereira Alves Advogado: Paulo Alberto Carneiro Da Costa Filho (OAB:BA22705) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA _________________________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 270 O habeas corpus visa precipuamente a proteção de quem sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder (artigo 5º, LXVIII, da CF), possuindo rito sumaríssimo, por conseguinte não admitindo dilação probatória, razão pela qual exige de plano, prova pré-constituída e sem compl

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 CIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO DIA 13/04/ 2018, AS 13:45 HORAS. ANAPOLIS, 02 DE AGOSTO DE 2016. NR. PROTOCOLO : 172289-36.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 946 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JOYCE GABRIELLE ALMEIDA TAVEIRA INDICIADO : DAVID FERREIRA MESSIAS DESPACHO : JUNTOU AOS AUTOS A NOTA DE CIENCIA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E A NOTA DE

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 ADV REQDO : 1350 TO - BRUNO CEZAR DA LUZ PONTES DESPACHO : DESIGNADA AUDIENCIA NO MUTIRÃO PREVIDENCIARIO (PROJETO ACELERAR), NO DIA 29/04/2015, AS 13:00 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 188834-60.2014.8.09.0069 793 ACAO PREVIDENCIARIA LOURDIMAR SIQUEIRA DA CRUZ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS 3

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 ADO, TENDO SIDO OBSERVADOS OS DITAMES ESTABELECIDOS NO INCISOS LX II, LXIII E LXIV DO ART. 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL, BEM COMO A CO MUNICACAO A ESTE JUIZO DA PRISAO E DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA O FL AGRADO, FACULTADA SUA COMUNICACAO A FAMILIA. ASSIM, CONSIDERANDO A SUPERVENIENCIA DA LEI 12.403/11, VERIFICO QUE PRISAO FORA LEGAL MENTE EFETUADA, INEXISTINDO VICIO FORMAL

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 AUTOS N: 200806046443 DESPACHO APOS A JUNTADA DOS MANDADOS, FACA OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERACOES. GUAPO, 05 DE AGOSTO D E 2015. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 211080-16.2015.8.09.0069 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : FABIO FERNANDES DA SILVA DESPACHO : CUIDA-SE DE AUTO NOTICIANDO A P

Seção III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 63231-16.2010.8.09.0069 : 13 : OBRIGACAO DE FAZER : JOSIMAR ROSA DE OLIVEIRA ADRIANE CORREA CALDAS REQUERIDO : RONIO SERGIO MARTINS PESSOA ALESSANDRA PESSOA DA SILVA MARTINS ADV REQTE : 23432 GO - SHEILA CRISTINA GUILHERME ADV REQDO : 12596 GO - LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA 15663 GO - CELSO D ALCANTARA BARBOSA DESPACHO : ATO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1061 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: FRANCISCO DOURADO SANTANA Advogado(s): JOSE DA SILVA MOREIRA (OAB:BA777-B) DESPACHO 04 Vistos, etc. Vistas ao MP. Publique-se. Intimem-se. IGAPORÃ/BA, 1 de abril de 2022. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 AUTOS N: 2 01701413064 DESPACHO TENDO EM VISTA A INFORMACAO CONST ANTE AS FL. 11 VERSO, DEIXO DE INTERROGAR O ACUSADO E DETERMINO Q UE SEJA OFICIADO A COMARCA DE ORIGEM PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS DOCUMENTOS CORRETOS E NECESSARIOS CASO AINDA HAJA INTERESSE NA REALIZACAO DA AUDIENCIA. GUAPO, 11 DE ABRIL DE 2018. RITA DE CAS SIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCO

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : THIAGO DOS REIS MORAIS BOTELHO DESPACHO : AUTOS N: 201304164807 DESPACHO O ACUSADO, DEVIDAMENTE CITADO, INF ORMOU NAO POSSUIR CONDICOES DE CONSTITUIR UM DEFENSOR, DESSE MODO , NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO ACUSADO O DR. DAVID ALVARO MEDEIROS, QUE DEVERA SER INTIMADO DE SUA NOMEACAO PARA OS FINS NECESSARIOS. GUAPO,