835 resultados encontrados para lxiv do art. - data: 05/08/2025
Página 6 de 84
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 AUTOS. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA FLS. 590. CUM PRA-SE. GUAPO, 06 DE NOVEMBRO DE 2017. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 295504-88.2015.8.09.0069 AUTOS NR. : 925 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GILBERTO FRANCISCO GONCALVES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 201502955045 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 DECIDO. NOTA DE CULPA ENTREGUE AO FLAGRADO. CONSTAM DO PRESENTE A UTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIRE ITOS CONSTITUCIONAIS DOS FLAGRADOS, TENDO SIDO OBSERVADOS OS DITA MES ESTABELECIDOS NO INCISOS LXII, LXIII E LXIV DO ART. 5 DA CONS TITUICAO FEDERAL, COMUNICADO, A ESTE JUIZO, A PRISAO E O LOCAL ON DE SE ENCONTRA O FLAGRADO, FACULTADAS SUA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1047 VARA CRIMINAL DE ITAPICURU ________________________________________ Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8000800-15.2022.8.05.0127 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAPICURU AUTORIDADE: AUTORIDADE POLICIAL Advogado(s): FLAGRANTEADO: EDMARCOS MARTINS DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Trata-se de auto de prisão em flagrante remetido a este juízo para comunicar a pri
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 JUIZO DEPRECANTE INFORMANDO A DATA DA AUDIENCIA A SER REALIZADA. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA TODOS OS ATOS NECESSARIOS PARA A REALIZ ACAO DA REFERIDA AUDIENCIA. CUMPRA-SE. GUAPO, 21 DE JUNHO DE 2017 RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 75547-17.2017.8.09.0069 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : SANDRO LOPES DO LAGO DESPACH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 A DECLARACAO DA EXTINCAO, PARA OS FINS DE MISTER. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. TRANSITO EM JULGADO PELA PUBLICACAO ANTE A EVIDENTE AU SENCIA DE INTERESSE RECURSAL. CUMPRIDA AS DILIGENCIAS, DE-SE BAIX A E ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GUAPO, 17 DE ABRIL DE 2017. RITA DE C ASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NR. PROTOCOLO : 453648-63.2015.8.09.0069 AUTOS NR. : 1270 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUCAS GABRIEL BARBOSA PINHEIRO DESPACHO : DECIDO. NOTA DE CULPA ENTREGUE AO FLAGRADO. CONSTAM DO PRESENTE A UTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIRE ITOS CONSTITUCIONAIS DOS FLAGRADOS, TENDO SIDO OBSERVADOS OS DITA MES ESTABELECIDOS NO INCISOS LXII, LXIII E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 AUTOS N.201500661125 DESPACHO ATENDA-SE O MINISTERIO PUBLICO AS F LS.24. GUAPO, 22 DE FEVEREIRO DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 278022-06.2010.8.09.0069 AUTOS NR. : 512 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : IVANILDA SOARES XISTO INDICIADO : ADAIR MOURA DA SILVA ADV IND : 7495 GO - JOAO MARTINS DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, E TENDO DECORRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 ACUSADO : WALDEMIR ALUIZIO DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS PRESENTES AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE GUAPO, 01 DE JUNHO DE 2015 RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 342817-84.2011.8.09.0069 : 583 : ACAO PENAL : DEVAIR ANDRADE PIMENTEL INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : SERGIO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 3336 COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI Número do processo: 0800074-26.2020.8.14.0011 Participação: AUTORIDADE Nome: D. D. P. C. D. C. D. A. Participação: FLAGRANTEADO Nome: A. R. O. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Participação: VÍTIMA Nome: L. S. F. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 0800074-26.2020.8.14.0011 [Decorrente de Violência Doméstica, Vi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073- Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 3/ Página 964 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU ________________________________________ Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 0000868-47.2019.8.05.0082 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GANDU AUTORIDADE: O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE PIRAÍ DO NORTE-BA Advogado(s): AUTORIDADE: JOSE NILTON DA HORA DE SOUZA Advogado(s): SENTENÇA Vistos. De início, �