Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 3741 arts. 301 e 302, do Código de Processo Penal, pois o custodiado foi encontrado tendo acabado de praticar os atos. Foram procedidas às oitivas de acordo com o art. 304 do CPP, não havendo necessidade de testemunha de leitura. O flagranteado recebeu nota de culpa (fls. 10), no prazo e na forma do art. 306, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3463 expedição de mandado de prisão, antes de decorridas 24 (vinte e quatro) horas da entrega do mandado à polícia ou a quem encarregado de efetuar a prisão. Intimem-se.” Compulsando os autos, não há modificação na situação de fato e de direito do réu, de modo que as razões de sua prisão cautelar e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 167 este Juízo, no prazo previsto no art. 306, § 1º, CPP (fls. 1). Foi determinado o exame de corpo de delito. Não há evidências de maus tratos ou tortura. Os termos de depoimentos prestados em Delegacia são suficientes para evidenciar a existência material do evento, bem como constituem indícios de autori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 29 LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB 296001/SP) Processo 1500010-19.2021.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JONES APARECIDO DA SILVA - Fica o defensor intimado a se manifestar sobre a certidão de cálculo da pena de multa, no prazo legal. - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2946 envio do link de acesso à sala virtual e respectivas informações nos e-mails de todos participantes, com cópia para os autos. A Serventia providenciará a expedição dos respectivos ofícios de requisição/comunicação dos policiais militares arrolados na denúncia para oitiva virtual e mandado(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 660 de 2012, quando, então, passou a pagar apenas os honorários médicos relativos às consultas médicas realizadas. Sustenta que a controvérsia repousa apenas sobre a diferença entre o valor devido e aquele efetivamente pago pela agravada, ressaltando que não foram emitidas notas fiscais com vencimento a partir de julho de 2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3009 GONÇALVES JUNIOR (OAB 382375/SP), CRISTIANE PACANHELLA BARBOSA (OAB 361580/SP) Processo 1000483-92.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Eduardo dos Santos Rodrigues - - B.S.R. - Requeira o autor o que lhe aprouver, tendo em vista o trânsito em julgado. - ADV: JANAÍNA MART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 19 falta de equipamento ou conexão com a internet, por exemplo), deverá comparecer ao prédio do Fórum no mesmo dia e horário marcados, onde lhe será disponibilizado local para depor, sempre obedecendo à exigência do uso de máscaras, correta higiene pessoal e distanciamento mínimo. Intime-se. Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3610 serve de ofício. Int. - ADV: AGNELO SIQUEIRA FILHO (OAB 371487/SP) Processo 1500311-24.2021.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - DANIEL BENTO DA SILVA - - RODRIGO LUIS DA SILVA - Em razão da inexistência de preliminares e que os fundamentos das defesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 81 vista ao Ministério Público e volvam conclusos. Não havendo pagamento no prazo determinado, expeça-se certidão de dívida ativa. Expeça-se certidão de honorários nos termos do Convênio OAB/DPE, se o caso. Cumpridos os itens acima, arquivem-se os autos oportunamente. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTE D