1.814 resultados encontrados para lygia souza lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1468 denúncia pelo(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça, a qual deverá ser acostada aos autos. Assim, nos termos do artigo 78 da Lei n.º 9099/95, designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 05 de maio de 2015, às 14h40. O acusado já foi citado a fls. 120. Portanto, intime-se o acusado da designaç�
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1373 para estes autos principais, se o caso. 2. Retro: cumpra-se integralmente, intimando-se o defensor dativo pessoalmente do v. acórdão. 3. Caso seja interposto recurso, devolvam-se os autos à E. Superior Instância. 4. Por outro lado, caso haja o trânsito em julgado (art. 26 da Lei 8.038/90): 4.1. Certifique
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 1317 DA SILVA - Fls.: - Autos nº 818/10.Vistos.As alegações em defesa serão apreciadas ao final. Não se vislumbra neste momento causa legal de absolvição sumária.Assim, nos termos dos artigos 399 e 400, ambos do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei nº 11719/08), mantenho o recebimento da
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 571 Estado de São Paulo - Vistos, etc. Tendo em vista a promoção, publicada no Diário Oficial em 18 de junho de 2009, devolvam-se os autos ao cartório, para as providências cabíveis. São Paulo, 30 de junho de 2009. (a) Des.WALTER DA SILVA, Relator. - Magistrado(a) Walter da Silva - Advs: APARECIDO CECILIO DE PAULA (OAB: 87684/SP)
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 868 232 1ª Vara Criminal M. Juiza CAROLINA BERTHOLAZZI - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 348.01.2010.008899-6/000000-000 - Controle nº.: 001012/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RONILDO VIEIRA SANTOS e outro - Fls.: - Os autos se encontram com vista para a defensora se manifestar, no prazo de 03 (três) dias,
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1782 fixa e móvel (Claro, Nextel, Oi, Tim e Vivo), por meio de ofícios; e b) solicite-se o concurso do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, por meio do Sistema de Informações Eleitorais - SIEL. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TATIANA MOREIRA MONTEIRO REIS (OAB 1956
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECT
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1880 Processo 1011610-78.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.O.F.L. - H.C.L. - Vistos. Ao TJSP. Intime-se. - ADV: EVERSON KLIM COSTA (OAB 184535/SP), PEDRO TREVISAN SANTANA (OAB 401745/SP) Processo 1011765-81.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - A.L.M.O. - Vistos. Dian
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2145 RAINERI NETO (OAB 104510/SP) Processo 0011594-44.2017.8.26.0348 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0058699-43.2016.8.13.0694 - Vara Criminal) - THIAGO VITOR REIS - Vistos, Para a oitiva da testemunha CILENE DOS SANTOS CALHEIROS- Rua Luis Mariani, 46, Centro, Mauá-SP, designo o dia 16 de Novembro de 201