Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1148 o dia 06 de março de 2018, às 14h, observado o disposto nos art. 399 e art. 400, ambos da Lei 11.719/08.3- Defiro a juntada do pen drive, conforme requerido pela defesa a fls. 131.4- Intimem-se e requisitem-se, conforme seja necessário.Int. Santo André, 30 de janeiro de 2018. - ADV: WELTON ORLANDO WOHN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 1727 de 1950, de modo que,mediante qualquer informação nos autos da inexistência dos pressupostos para o benefício, o Juiz poderá determinar providências para elucidar a questão, conforme já decidiu o E. TJSP: “Assistência Judiciária. Requisitos. Interpretação do art. 5º, LXXIV, da CF, e da lei 1.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1521 Mauá, 12 de agosto de 2011. - Advogados: LUIZ HENRIQUE CRUZ DA SILVA - OAB/SP nº.:269573; Processo nº.: 348.01.2007.004199-8/000000-000 - Controle nº.: 000142/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO DO NASCIMENTO OZORIO - Fls.: 0 - Autos nº 142/07.Vistos.Ante a decisão proferida nos autos transitada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1987 Paula de Miranda - Câmara Municipal de Mauá - - Fazenda Pública do Município de Mauá - Ciência à autora da petição de fls. 410/413, prazo dez dias. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), SILVIO BENEDITO CARDOSO (OAB 192661/ SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP) Processo 1009425-67.2017.8.2

Publicações Judiciais I ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002432-26.2013.4.03.6140/SP 2013.61.40.002432-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ABSOLVIDO(A) EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO RONALDO DA SILVA MELO SP030318 LYGIA SOUZA LIMA e outro(a) SP152161 CLEUSA SANT ANNA JOAO LINO SOBRINHO reu/ré preso(a) SP095377 UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA e outro(a) Justica Publica ANTONIO DOMINGOS MOREIRA RONALDO DE SOUZA IDALINA MENDES DOS SANTOS (desmembram

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) RÉU: DESPACHO 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, conforme requerimento constante da inicial, corroborado pela declaração de hipossuficiência (485800), bem como a prioridade na tramitação do presente feito, com fulcro no artigo 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil c.c a Lei nº 10.741/2003 e n os termos da Resolução nº 374, de 21/10/2009. 2. De acordo com o teor do ofício do INSS juntado aos autos, não há interesse de composição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 723 AVERIGUADO : CARLOS ANTONIO MENDES DA SILVA VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1500162-68.2022.8.26.0512 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2102225/2022 - Rio Grande da Serra AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ADEBER MARCIO DE OLIVEIRA VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1500163-53.2022.8.26.0512 CLASSE : INQUÉRITO POLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1627 interposição de recurso) em 70% do valor da Tabela (Anexo IX, art. 1.º, § 2.º, inciso I, alínea “b”). Expeça-se o necessário. Regularizados os autos, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça, para distribuição a uma das EE. Câmaras de Direito Criminal. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 601 DESPACHO Nº 0002994-42.2012.8.26.0596 - Apelação - Serrana - Apelante: Adailton Nunes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 219: considerando que há mais de quatro meses se tenta a intimação pessoal do Defensor dativo, que não tem dia e hora para estar presente em seu escritório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1148 169135/SP) Processo 0001264-27.2013.8.26.0348 (034.82.0130.001264) - Inquérito Policial - Roubo Majorado - J. P. - R. H. A. P. - F. R. da S. - Autos 155/13 - 2ª Vara Criminal - Mantenho o recebimento da denúncia. Não é caso de rejeição ou absolvição sumária (Código de Processo Penal, arts. 395 e 397).