Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 636 1037 20a Câmara de Direito Privado - Data do julgamento 25/03/2008 - Data de registro 29/04/2008). Todavia, razão assiste à parte requerente no tocante às diferenças de correção relativas ao Plano Verão, das contas nº 8422605 e 6600403-1. De início, cumpre lembrar que a correção monetária, por sua própria nature

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1279 (OAB: 309718/SP) - Advogada: Monica Santiago Oliveira Amaral Carvalho (OAB: 228719/SP) 212 - 9182923-26.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor Breno Guimarães - Embargte: Francisco Amaral - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1110 - Os autos encontram-se com vista para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: HERNANI DA SILVEIRA LEITE (OAB 263423/SP) Processo 0016213-61.2010.8.26.0348 (348.01.2010.016213) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Anderso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 613 VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:554.01.2012.043324 Nº ORDEM:11.03.2012/001679 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:76008 JUIZO DEPREC:31ª. Vara Criminal Indiciado:RENATO ALEX ESPINDOLA MANOEL VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:554.01.2012.043326 Nº ORDEM:11.01.2012/001668 CLASSE:CART

Publicações Judiciais I ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSO PENAL. PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. REFORMA DO JULGADO. VIA INADEQUADA. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade sanar obscuridade, contradição ou omissão no dispositivo da decisão, não sendo cabível a utilização do recurso para modificar o julgado. 2. Observa-se que, na espécie, a imposição do regime mais gravoso e a negativa de substituição de pena privativa de liberdade por restritivas de direitos estão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 1382 338 - 9000323-03.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Otavio Rocha Agravante: Juliana Fileto Cunha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 10) 341 - 9000471-14.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1344 VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS/ADOLE PROCESSO :0003672-48.2015.8.26.0565 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : G.L.F. VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS/ADOLE PROCESSO :0003673-33.2015.8.26.0565 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 886 PROCESSO :3006568-53.2013.8.26.0348 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 368/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INFRATOR : K. H. R. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3006459-39.2013.8.26.0348 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 421/2013 - Maua AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. R. N. VARA:1ª VARA CRIMIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2790 (OAB: 99999D/P) - Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 9003508-83.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fabiano Borges de Almeida - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2088 773 VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0005403-78.2016.8.26.0554 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 710/2016 - Santo André AUTOR : J.P. INDICIADO : G.S.P. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004368-83.2016.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 81/2016 - Santo André AUTOR : J.P. DECLARANTE :