Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1088 afastar a denúncia de fls. 01-D/03-D. 3. Com efeito, há nos autos prova da materialidade do delito e indícios suficientes da autoria. RECEBO, pois, a denúncia oferecida nos autos contra WILLIAM RODRIGUES DOS SANTOS e DENIS VICTOR VIEIRA GONÇALVES, qualificados nos autos. 4. Para a audiência de instru�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 1179 nos autos, prematura a soltura do réu no atual momento processual.Com bem salientado pela i. representante do Ministério Público, ainda há testemunhas a serem ouvidas, sendo uma delas protegida nos termos do Provimento CG 32/00. Ademais, não querendo adentrar no mérito da causa, o crime em questão demons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2279 - Ciência ao Ministério Público. - ADV: CARLOS HENRIQUE CIRINO BARBOSA JUNIOR (OAB 388299/SP) Processo 0004287-05.2018.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - EDUARDO CAMPOFIORITO - 1- Em decorrência do trânsito em julgado operado junto a Egrégia Superior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 1341 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2009/5539 Declarante:MARCELO ALEYO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:348.01.2009.011676 Nº ORDEM:11.01.2009/001187 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 BOLETIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 615 927 Nº ORDEM:11.03.2009/002028 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRITO (FLAGRANTE):2009/229 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:EDUARDO ALMEIDA DE ASSIS E OUTRO VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:554.01.2009.048774 Nº ORDEM:11.03.2009/002029 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2404 PROCESSO :0009603-04.2015.8.26.0348 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO TC : 900050/2015 - Mauá AUTOR : J.P. DENUNCIADO : F.A.G. ADVOGADO : 152161/SP - Cleusa Sant Anna VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012108-31.2016.8.26.0348 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900133/2016 - Mauá AUTOR : J.P. AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1295 776 ORIGEM:3.481-9/02 JUIZO DEPREC:COMARCA DE PIRAPORA/MG Réu:ADEMAR AMORIM DOS SANTOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:045.01.2012.005579 Nº ORDEM:11.02.2012/000550 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:006.005952-1/00 JUIZO DEPREC:4ª. Vara Criminal Réu:SANDRO BENEDITO DA SILVA VARA:2ª

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

oficie-se o Tribunal Eleitoral deste Estado, comunicando a condenação dos réus, com a sua devida identificação, acompanhada de fotocópia da presente decisão, para cumprimento do quanto estatuído no art. 15, III, da Constituição Federal; e3) oficiem-se os departamentos criminais competentes para fins de estatística e antecedentes criminais (IIRGD e NID/SETEC/SR/DPF/SP).Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0015316-78.2013.403.6143 - JUSTICA PUBLICA(P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 705 194 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Processo nº.: 523.01.2010.000362-0/000000-000 - Controle nº.: 107/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] C. J. J. M. e outros - Fls.: - Vistos. Designo audiência para inquirição da testemunha de defesa (arrolada pelo réu Umberto), para o dia 15

Publicações Judiciais I ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 9 de dezembro de 2019. Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 67000/2020 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000778-33.2018.4.03.6106/SP 2018.61.06.000778-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : PAULO ROBERTO BRUNETTI SP186605 ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY e outro(a) Justica Publica 00007783320184036106 4 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DECISÃO Cuida-se de rec