Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1570 Nº 0000076-90.2017.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cotia - Apelante: RODRIGO ALVES AURIEMO - Apelado: CAIQUE DE SOUZA SANTOS SALGADO - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1312 Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0006367-46.2013.8.26.0564/50001 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Bernardo do Campo - Agravante: O. S. C. - Publicação de Acór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1520 DESPACHO Nº 0003295-05.2021.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Nelson Bueno de Camargo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 263: HOM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2074 Nº 0001510-18.2016.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pindamonhangaba - Apelante: Silas Batista Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1437 (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rogério Tadeu Macedo (OAB: 177407/ SP) - Clecia Souza Cerqueira (OAB: 432296/SP) - Marcos Renato Milani (OAB: 309353/SP) - Ivan Stolar Biolcatti Junior (OAB: 216055/SP) - Reinaldo de Brito Lourenço (OAB: 305622/SP) (Defensor Dativo) - Maria Igne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1515 Nº 0009830-58.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Osasco - Paciente: Thiago Ferreira Impetrante: Wagner Bernardino da Silva - Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1274 que determinou ao recorrente que realize o traslado das peças indicadas no recurso de agravo em execução. Em suas razões (fls. 01/06), o corrigente alega, em síntese: (i) que, diante da ausência de previsão legal, consolidou-se o entendimento de que o agravo em execução deve seguir o rito do RESE; (ii) que, segundo o art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 333 Assistente M.P: J. A. S. M. - Assistente M.P: M. A. G. S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Diante do pedido do Parquet de fls. 1034/1036, para que seja oficiado ao Juízo de origem, comunicando-se a decisão do v. acórdão, que manteve a pronúncia, para fins de prosseguimento da ação penal, intime-se a Defesa para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1472 P. R. C. - Vistos. A vítima, devidamente intimada (fls. 90), não apresentou contrarrazões (fls. 91). Portanto, sendo facultativa a prática do referido ato, determino a distribuição da apelação interposta. Int. São Paulo, 16 de abril de 2019. FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1704 Fukuyama (OAB: 302876/SP) - Manoel Antonio Pereira - Marcia Soares de Carvalho (OAB: 266389/SP) - Janaina Aith (OAB: 296455/SP) (Defensor Dativo) - Manoel Antonio Pereira (OAB: 167757/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade Nº 1500827-83.2020.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por