Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1417 competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem, observado o item 1 do comando de fls. 2324. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ronald Tetsuo Kagueyama (OAB: 135825/SP) - José Almir (OAB: 134207/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1148 Apdo: L. C. M. - Apelante/A.M.P: H. B. B. S/A - B. M. - Assistente M.P: L. C. P. - Considerando que os autos foram remetidos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça (REsp 1525707/SP) e que, ao que se infere, os advogados oferecem contrarrazões ao recurso especial intentado pelo réu Luiz Carlos Munaro, intimem-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1532 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Apelante: KELVIN DE LIMA MORAIS - Apelante: EDERSON FERREIRA FIGUEIREDO DE LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: José Mauric

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1519 julho de 2020. HERMANN HERSCHANDER Relator - Magistrado(a) Hermann Herschander - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 1502956-63.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2079 Nº 0006030-28.2004.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação - Paraguaçu Paulista - Apelante: Edivaldo Hasegawa Apelante: Gerson Cláudio Caldeirão - Apelante: Sérgio Aparecido Balbo - Apelante: JOSEFA DA SILVA ALVES - Apelante: ELOISA APARECIDA DA SILVA ALVES MAIOLI - Apelante: Elita da Silva Alves - Apelante: Armando Falco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1304 Nº 0051498-48.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Itanhaém - Peticionário: Anderson do Nascimento - A Processe-se. São Paulo, 30 de outubro de 2017. Desembargador SALLES ABREU Presidente da Seção de Direito Criminal Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Severino Ferreira d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 940 479 Apelante: Josias Xavier Santiago - Apelante: Flavio Antunes de Souza - Apelado: Ministério Público - Fls. 409/429: Às partes: Fls. 430: Informe à Serventia. URGÊNCIA. Int. (Intimação dos defensores dos réus Josias Xavier Santiago e Edivaldo dos Santos Carvalho - razões de apelação, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP.) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2028 idênticos, visto que o impetrante objetiva, com o presente remédio heroico, a concessão da ordem para que seja revogada a prisão preventiva do paciente. Nessa toada, os argumentos trazidos à presente ordem em nada diferem daqueles exarados no habeas corpus nº 0032167-12.2019.8.26.0000, agora impetrados por advogado constitu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2169 agosto de 2022. RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO rELATOR - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Julio Cesar de Oliveira Guimarães Mossin (OAB: 254921/SP) - Bruno Correa Ribeiro (OAB: 236258/SP) - 7º andar Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar DESPACHO Nº 0000046-45.2021

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1871 de decisão que está fundamentada e não se reveste de teratologia ou ilegalidade manifesta, motivo pelo qual por ora deve ser mantida.. Apurar se os argumentos nela alinhados justificam ou não o decidido e se o paciente preenche os requisitos para obter a liberdade provisória, ainda que sob medida cautelar diversa do encarce