Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1803 Processo 0069985-65.2009.8.26.0576 Despejo por Falta de Pagamento 0005522-07.2015.8.26.0576 Cumprimento Provisório de Sentença 3011768-36.2013.8.26.0576 Impugnação de Assistência Judiciária Carga aos 02/10/2019 Advogado: Marcos Etimar Franco OAB 221.258 SP Processo 0017191-72.2006.8.26.0 576 Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1803 Processo 0069985-65.2009.8.26.0576 Despejo por Falta de Pagamento 0005522-07.2015.8.26.0576 Cumprimento Provisório de Sentença 3011768-36.2013.8.26.0576 Impugnação de Assistência Judiciária Carga aos 02/10/2019 Advogado: Marcos Etimar Franco OAB 221.258 SP Processo 0017191-72.2006.8.26.0 576 Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 991 357 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:038.01.2011.007868 Nº ORDEM:01.03.2011/001216 CLASSE:ARROLAMENTO REQUERENTE:MARIA HELENA DE SOUZA SOARES MENDES ADVOGADO:197274/SP - PAULO ROGERIO CAMPANHOLLO Requerido:ELIFAS SOARES MENDES VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:038.01.2011.007869 Nº ORDEM:01.01.

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 3979 Federal (STF) acolheu a Arguição de Descumprimento de Preceito terceirização havida entre as reclamadas, com aplicação da norma Fundamental (ADPF) nº 324 e deu provimento ao Recurso coletiva da categoria dos empregados da tomadora de serviços. Extraordinário (RE) nº 958.252, com repercussão geral, e estabeleceu as seguintes teses jurídicas: A atividade p

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 3988 Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio. Nesta 1ª reclamada não atua, como atividade preponderante, na área da assentada, o Relator esclareceu que a presente decisão não afeta “indústria metalúrgica, mecânica e material elétrico”, de modo a ser automaticamente os processos em relação aos quais tenha havido representada pela FIEMG –

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 31 serviços. pandemia do novo coronavírus e o impacto em todas as esferas da Registre-se inicialmente, que o Decreto Federal n. 10.282, que sociedade, bens jurídicos relevantes se mostram em conflito. regulamentou a Lei n. 13.979/20, elenca como atividades essenciais Se por um lado a manutenção das atividades em espeque inclusive o serviço de Telecomunicações e i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 829 1710 129.01.2010.003305-8/000000-000 - nº ordem 522/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. R. B. X B. B. J. - Nota de Cartório: Vista dos autos aos interessados para retirarem , em 05 dias, as certidões de honorários expedidas pelo Cartório. ADV NELSON VALLIM MARCELINO OAB/SP 66124 - ADV FRANCISCO AFO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 403 1881 que se encontra inserido na medida de internação, pela prática do ato infracional equiparado ao tráfico e associação para o tráfico, período em que ainda não foram cumpridas todas as fases para que ele assimile os propósitos do programa da media socioeducativa de internação, e apresente um processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 461 843 E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOSÉ MARIA RIBAS (198477)(PROC FLS 14) E MARIA REGINA PONCE VILLELA LIMA (86248)(PROC FLS 383) - SALA:415. PORTO FELIZ APELAÇÃO COM REVISÃO 591.764.4/7 - PORTO FELIZ - APTE(S): OSVALDO GESSULLI NETO - APDO(S): EDIAGRO EDITORA LTD

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1616 Ora, o vigente Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/2015) dispõe que, em regra, o processo desenvolve-se por impulso oficial (art. 2º). Não obstante, o próprio CPC também estabelece o dever de cooperação das partes, para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º), bem como a Constituição Federal indica a imprescind