628 resultados encontrados para m. c. a. l. - data: 23/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4312 cada mês, a partir da citação, por meio de depósito na conta bancária indicada pela representante legal da parte autora (art. 4º, da Lei nº 5.478/68). Havendo requerimento, oficie-se à instituição bancária, requisitando a abertura de conta bancária em nome da genitora do menor. Na hipótese de haver indicação de fonte empregadora, desde já, autorizo o d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200- Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1358 SENTENÇA I- Relatório Trata-se de Ação de divórcio consensual ajuizada por Antônio Osório da Silva e Guilhermina Rodrigues da Mata Silva. As partes acordaram acerca das questões inerentes ao divórcio do casal, ao tempo em que pugnaram pela homologação do id. n°203602997. Desnecessidade de manifestação ministerial. É o breve relatório. Decido. II- Funda
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1445 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : A. M. R. ADVOGADO : 269560/SP - Christiano de Miranda Rodrigues REQDA : S. M. A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000558-91.2014.8.26.0127 CLASSE :ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR REQTE : W. A. DOS S. REQDO : R. A. A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000559-76.2014.8.
Edição nº 194/2016 Origem Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016 PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - CEILANDIA - 20140310210868 - ALIENACAO JUDICIAL DE BENS, 20130710235433, 20140710112904 CONHECER DA APELAÇÃO, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, REJEITAR A(S) PRELIMINAR(ES) E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, UNÂNIME Decisão 2014 07 1 018069-8 TEÓF
Publicação: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4690 17 - Nº: 1402446-49.2021.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Ação Originária : 0803242-86.2021.8.12.0001 / Mandado de Segurança Cível Agravante : CPX DISTRIBUIDORA S/A Advogado : Júlio César Goulart Lanes (OAB: 13449/MS) Agravado : Estado de Mato Grosso do
3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 1745 precedente vinculante de repercussão geral reconhecida (Tema 4.0 EXPEÇA-SE PRECATÓRIO . 810), por meio do qual ficara definido que, nos débitos da Fazenda ITABUNA/BA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Pública, deve ser aplicada a TR até 28/06/2009 e o IPCA-E a partir de 29/06/2009. JANAINA C.D. SCOFIELD MUNIZ JUIZA TITULAR DO TRABALHO 2.0 DOS JUROS DE MORA A planilha
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1780 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8035706-38.2021.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI AUTOR: DENISE BASTOS DIAS Advogado(s): JEAN CARLOS D
Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.738 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO REQUERENTE: M.J.V.T. - REQUERIDO: M.M.S. - Forte nessas razões, INDEFIRO os provimentos de urgência vindicados na petição inicial. Cite-se a parte ré para, querendo, oferecer resposta, em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Defiro os beneficios da AJG. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: KÁTIA SIQUEIRA SALES (OAB 4264/AC) - Processo 071064626.2020.8.01.0001 - Divórcio Consensual - Dissoluç
Rio Branco-AC, sexta-feira 29 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.763 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO julgado imediato desta sentença. ADV: CLAUDIO ROBERTO MARREIRO DE MATTOS (OAB 2768/AC) - Processo 0706447-29.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CREDORA: A.L.S.M.S. - DEVEDOR: D.N.S. - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A12) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquiv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 293 Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0001263-12.2012.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO REQUERENTE: JOELMA DE JESUS SANTOS Advogado(s): LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR (OAB:0045618/BA) REQUERIDO: JANILSON DE JESUS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Considerando a certidão retro, revogo a nomeaç