628 resultados encontrados para m. c. a. l. - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 1979 bem como à inexistência de parentesco com as mesmas, observadas ainda as normas contidas no art. 405 e parágrafos do CPC. Esclarecerá também o(a) declarante há quanto tempo as conhece.Com a juntada das referidas declarações nos termos aqui determinados, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e, após, con
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 520 2534 requerer nomeação de advogado perante a Defensoria Pública, não a autoriza a levantar a totalidade da quantia depositada na conta poupança existente em nome de Brazílio Ferreira de Campos. Assim, ante os documentos apresentados e considerandose o número de requerentes, defiro o pedido formulado na inicia
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 518 1240 foram ainda suficientes para a compreensão e cumprimento de um simples despacho pela sra. advogada. As vicissitudes da carreira abraçada por esta magistrada, passam anos-luz distante desta e de qualquer outra ameaça, que sequer tangencia sua trajetória às promoções a que fizer jus e a seu tempo, eis que retilínea e
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 577 772 Processo 000.04.107413-0 - Outros Feitos não Especificados - I. B. - L. O. V. P. - APENSADO AO PROCESSO 000.04.081399-1 - Vistos. 1. Tendo em vista a decisão de fls 619/622, providenciem as partes, os documentos referentes ao imóveis envolvidos na partilha. 2. Após, remetam-se os autos ao contador para verificação de
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 453 1046 uma diferença de janeiro de 2006 a março de 2008 de R$ 11.996,84, indicando bem a ser penhorado. O executado alegou que os rendimentos provêm da locação de imóveis que as partes mantêm em conjunto, que eventualmente ficam desocupados, gerando despesas (condomínio, IPTU, etc...), ao invés de receitas, apurando difer
TJSP 09/08/2019 - Pág. 2032 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2032 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 1771 até o vértice P-10, de coordenadas N 8.858.506,89m e E 769.234,44m; 260°23’07” e 25,31m até o vértice P-11, de coordenadas N 8.858.502.66m e E 769.209,47m; deste, segue confrontando com o RIACHO PERUCABA, com os seguintes azimutes e distâncias: 249°53’53” e 26,61m até o vértice P-12, de coordenadas N 8.858.49
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 693 JOICE DA ROCHA SILVA (OAB 333948/SP), LARISSA DIAS PIZZI (OAB 331442/SP) Processo 1000801-07.2015.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - José Antonio Torso - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Concedo à Fazenda Estadual o prazo de 72 horas para que comprov
TJSP 06/02/2015 - Pág. 1548 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1548 Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REME
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 2027 nas ações acidentárias, prevista no artigo 129, inciso II, da Lei n.º 8.213/91, é restrita ao segurado, condeno o réu no pagamento de honorários advocatícios, que fixo, na forma do artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil, em 15% (dez por cento) sobre as parcelas vencidas até a sentença (Súm