TJPB 09/11/2020 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020

00642 Processo: 0000652-35.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAADOLESC AUTOR DO ATO: RAFAEL ENEDINO RIBEIROVITIMA: KLEBSON SILVA PONTESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000662-79.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSEFA
PEREIRA DE LIMAVITIMA: IRANEIDE DE PONTES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000677-14.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: F. G. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 063/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0001973-12.2016.815.0171 - TUTELA C/C DESTITUIC AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JULIANA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS
SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00646 Processo: 0000399-80.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELIPE DA SILVAVITIMA:
JOSE RENATO DINIZ DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0000401-55.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO DAVID DA SILVA
CHAVES ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000418-86.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PASCOAL DOS SANTOSVITIMA: THAYNA DA SILVA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0000506-90.2019.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: C.ADOLESC AUTOR DO
ATO: S. I.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0000526-52.2017.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C.
P. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: I. C. S.VITIMA: R. C. D.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. G. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0000559-42.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON BALBINO DA SILVA
FREIRE ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. VITIMA: ADRIANA DELGADO MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0000653-53.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILSON SANTOS DE SALESVITIMA: PRISCILA ARAUJO SANTOS SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0000945-38.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROGERIO RAMOS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0001051-97.2018.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ INDICIADO: MESIAS GONCALVES
DOS SANTOSINDICIADO: VARLEY DE ARAUJO OLIVEIRAINDICIADO: WALDEZ DE ARAUJO OLIVEIRA VITIMA: ANA RAQUEL COSTA DANTASVITIMA: ESTER DANTAS BISPOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0001080-84.2017.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO MEDEIROS BATISTA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. VITIMA: AMANDA DE
FATIMA LIMA CRUZ ENEDINOVITIMA: ADRYELLY DE FATIMA CRUZ ENEDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0001826-83.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DO NASCIMENTOREU: RODRIGO FRANCA DA SILVAVITIMA: RIZERLLINA ANDRADE AFONSOVITIMA: ANDREZA
OLIVEIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0002044-87.2011.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO AFONSO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0002822-52.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CILEIDE FARIAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0003243-42.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR BRAGA DA SILVAVITIMA:
AUDENIR DOUGLAS CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0003262-77.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ VITIMA: EDNEIDE SOARES PEREIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIANA PATRICIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00661 Processo: 0000845-82.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSEFA GOMES
ADVOGADO: 027456PB JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO FILHO , 025477PB FRANCISCO MENDES
DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se da sentenca de fls.76/82 a qual absolveu a sra. maria josefa
gomes.
00662 Processo: 0001593-56.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE DE LIMA ADVOGADO:
021131PB EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA. Sentenca: Sentenca absolutoria “JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, para ABSOLVER a acusada MARIA JOSÉ DE
LIMA da imputação que lhe foi dirigida, com fundamento nos art. 386, V do Código de Processo Penal. ...”
2A. VARA DE GUARABIRA NF 121/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00663 Processo: 0000398-94.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO GOMES DA SILVAVITIMA: GERSON DE SOUZA E SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0000756-30.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONDES MARTINS DA
SILVAVITIMA: JOSIVALDO DOS SANTOS RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0001206-07.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. S.VITIMA: A. C. H. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0001375-57.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. C. S.VITIMA: A. P.
A. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0001387-71.2018.815.0181 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. E. P.INFRATOR: D. P.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0001396-04.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKSINATRA DE PONTES
CLAUDINOREU: ANTONIO PAULINO DOS SANTOSVITIMA: A COMUNIDADEREU: ROMILDO VENANCIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0001556-24.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. L. B.VITIMA: E. P. D. E. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0001586-59.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. S. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0001886-21.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. V. S.VITIMA: K. F. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0002706-40.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. P. S.VITIMA: J. P. L. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0002805-10.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. A. L.VITIMA: R. A. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0002885-71.2019.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: J. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

17

00675 Processo: 0005846-82.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. J. A. S.VITIMA: M. E. T. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
1A. VARA DE INGA NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00676 Processo: 0000094-35.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON FREIRE NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0000629-37.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON GERMANO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0000802-03.2011.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARNALDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00679 Processo: 0000064-05.2017.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: S. R. S.INFRATOR: I. S.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0000112-95.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0000158-16.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO BARBOSA DA
SILVAVITIMA: MARIA LUCIANA MORAES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0000300-49.2020.815.0201 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO SOARES DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0000309-11.2020.815.0201 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: L.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0000311-78.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO SOARES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0000345-53.2020.815.0201 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: B. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0000346-38.2020.815.0201 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: VALDIR DA SILVA RAMOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0000393-17.2017.815.0201 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EMANUEL RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0000407-30.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO CAMELO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0000604-19.2018.815.0201 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M. B.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0000688-40.2006.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROBERTA CRISTINA CAVALCANTEREU: JERONIMO NERES SANTIAGO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0000787-63.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO DA SILVA OLIVEIRAVITIMA: LINDAIANE DE LIMA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0001018-56.2014.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSANGELO SOBRAL DA
SILVAAUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0001374-51.2014.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LIDIANE DO NASCIMENTO
SOARESREU: ALBERTO DIAS MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00694 Processo: 0000056-70.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO LUIZ BISPO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0000096-52.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO FRANCISCO
DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0000126-87.2017.815.0381 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0000169-24.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DELFINO DA SILVAVITIMA: HILDA JOSEFA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0000246-96.2018.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0000266-24.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEONILDO GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0000309-29.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISON LUCAS DA SILVA
LEALVITIMA: MARIA LUIZA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0000364-14.2014.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. C. A.
L. F.VITIMA: L. M. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0000494-28.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TAYSA DA SILVA SANTOSVITIMA: ALENIRA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0000506-13.2017.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0000606-65.2017.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0000896-46.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCILEIDE BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0001379-76.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBSON ROGERIO
RUFINO JUNIORVITIMA: ADINA KALINE DANTAS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0001494-97.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCIO ANDRE DOS SANTOS
COUTINHO DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0002246-45.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON LUIZ DA SILVAVITIMA:
MARIA DO SOCORRO DIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 104/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00709 Processo: 0000112-02.2019.815.1071 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
HAILTON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018