628 resultados encontrados para m. c. a. l. - data: 21/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3087 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0722778-93.2017.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Orlando Rocha Filho Apelante : M. C. A. L. A.. Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Apelado : V. P. A.. Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Defensor P : Marlina Léa Marque
Edição nº 80/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de maio de 2016 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LUCIMAR DOS SANTOS BARROSO NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 011736-8 Aleatória JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL TOTALLINE TRANSPORTES LOGISTICA E DISTRIBUICA NAO CONSTA
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 2575 apresentados. Isto posto, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente, no equivalente a R$ 5.314,89(cinco mil e trezentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos). Considerando que os valores comportam a modalidade de RPV – requisição de pequeno valor, nos termos da resolução nº 029/2016 – TJPA, oficie-se ao ente devedor para que no prazo legal, efetue o pagamento da qu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 1641 Sem custas e honorários. Expeça-se o Alvará, transcrevendo-se o dispositivo da sentença acima. Após o cumprimento com as devidas formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Marabá, 28 de janeiro de 2021. ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá/PA Número do processo: 0808750-43.2019.8.14.
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1388 Alimentos - J. C. P. D. C. E OUTROS X C. A. D. C. - Vistos. Ante a inexistência de bens ou valores penhoráveis, aguarde-se, em arquivo, provocação da parte interessada. Intimem-se. - ADV MIRELLA DURAN OAB/SP 239218 - ADV DANIEL KAZUO GONÇALVES FUJINO OAB/SP 255709 - ADV CASSIA PRISCILA BANHATO OAB/SP
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 933 741 108235/SP), REINALDO BERTASSI (OAB 72540/SP) Processo 0624437-72.2008.8.26.0100 (100.08.624437-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Walter Antonio - Ignez do Espírito Santo Antonio - Vistos, Fls. 15/19: manifeste-se o requerido. Int. - ADV: ROSANGELA REGINA MORENO ALMENARA (OAB 140269/SP), MARIA CAROLINA FERREIRA (OA
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 1327 direita), como mandado, devendo o autor providenciar meios pra cumprimento no prazo de 20 (vinte) dias. 4. Intime-se. Artur Nogueira, 30 de junho de 2010. Fabio Rodrigues Fazuoli Juiz de Direito NORMAS DE SERVIÇO DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, ITENS 4 e 5, CAPÍTULO VI, TOMO I. 4. É vedado ao ofic
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 662 Solicitem-se as informações. Ao Agravado para contrarrazões. À douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Rafael Pimentel Ribeiro (OAB: 259743/SP) - Joanne Anunciação Sant ana (OAB: 324924/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2104825-97.2019.8.26.0000 - Processo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4603 Autorizado o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR) Processo 1001377-22.2018.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marcia Motta Braga - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Manifestem-se as
TJSP 21/09/2017 - Pág. 1560 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1560 Constituição Federal). Por fim, defende que, além das inconstitucionalidades supramencionadas, a Lei nº 2.336/2015 ofende a Lei Federal nº 9.029/95, que em seu artigo 1º veda qualquer forma de discriminação no que diz respeito aos critérios para a admissão de empregados. Requer, dessa forma, o deferimento da medida limin