Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 2003 postergada para depois da oferta de contestação, determinando-se a citação das requeridas às fls. 54. Citadas, as requeridas ofertaram contestações (fls. 63/73 e 101/110). Sustentaram, em síntese, que todos os requisitos prévios à inscrição foram devidamente observados e cumpridos, sendo que a autora p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2248 eles, a saúde, motivo porque o Requerido tem o dever de fornecer a medicação pleiteada, ainda que não houvesse repasses oriundos do sistema de saúde. Nesse diapasão, “As normas, constitucionais e legais, que tratam da assistência à saúde da população, imputam às três esferas de governo, União,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 390 2610 ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU em face de JOSÉ APARECIDO ALVES DOS SANTOS, LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS E DEMAIS OCUPANTES DO IMÓVEL. Assim o faço para tão somente declarar rescindido o contrato particular de promessa de compra e venda entabulado entre as partes, nos termos da cláusula 5ª, do respectivo instrum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 397 litígio, deve o patrono do(a)(s) autor(a)(res), tanto quanto possível, diligenciar também no sentido de avisar seu cliente da data da audiência e solicitar seu comparecimento. III - Fixo os alimentos provisórios no importe de 1/3 (Um Terço) dos rendimentos líquidos do requerido, se estiver com registro em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 2112 Justiça de Fls. 51 Vº. “Certifico e dou fé haver, em cumprimento ao presente mandado, diligenciado no respectivo endereço retro, onde deixei de citar da ação ora proposta o(a) requerido(a) Reinaldo Sérgio Nascimento, uma vez que, conforme informações obtidas nas imediações, no local atualmente res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 486 560 de cachê o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ou seja, 1/3 (um terço) do valor cobrado cinco meses antes, do município de Paranapanema, valor pago com cheque do PSDB, subscrito por seu presidente à época, Edilberto. Asseverou que o Município tentou celebrar composição amigável com Brazil Business S/C L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 523 1010 cinco dias. Após, ao M.P. P. Int. - ADV ELANE MARIA SILVA OAB/SP 147244 - ADV WENDEL BERNARDES COMISSARIO OAB/ SP 216623 348.01.2009.007608-8/000000-000 - nº ordem 1072/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. S. S. X E. F. D. S. - Fls. 10 - Vistos. O presente feito seguirá os termos da Lei nº 5.478/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 507 136 CARLA RICARDO ESTEVAM MARQUES OAB/SP 159151 - ADV LUIZ CARLOS RICARDO DA SILVA OAB/TO 3126 495.01.2009.002669-0/000000-000 - nº ordem 363/2009 - Execução de Alimentos - P. R. R. D. X P. P. D. - Fls. 13 - 1) Cite-se o executado para em 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, comprovar que o fez ou jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1160 pena privativa de liberdade em regime aberto. Cada dia-multa corresponderá a um trigésimo do salário mínimo vigente à época dos fatos, devidamente atualizado, nos termos do art. 49, § 2º, do Código Penal, porquanto dos autos não constam elementos no sentido de que possa o réu suportar maior valor. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 50 para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou