5.469 resultados encontrados para m. c. d. c. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 121/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2013 constante da petição de fls. 168/172. Sem honorários. Custas, pelas partes, em igual proporção. R. I. Transitada em julgado, pagas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Brasília - DF, sexta-feira, 21/06/2013 às 16h23. Arlindo Mares Oliveira Filho , Juiz de Direito . Nº 70484-9/12 - Divorcio Litigioso - A: A.P.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: O.M.D.S.. Adv(s).: S
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3495 133 e Planejados Eireli e outro - Vistos. 1) O credor apresentou memória atualizada de crédito com as informações constantes nos incisos do artigo 524 do Código de Processo Civil. Cadastre-se no Sistema SAJ o início da fase de cumprimento de sentença. 2) Fica o devedor intimado na pessoa de seu Advogado para pagamento do
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 664 como, pessoalmente, este(a) último(a), para que compareça à audiência em questão. 6 - As partes ficam advertidas de que se presumem válidas as comunicaçÃμes e intimaçÃμes dirigidas aos endereços residencial ou profissional declinados na inicial e contestação, cumprindo-lhes a
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 92 expirara em 01.04.2010, aduzindo, ainda, que se encontra adoentado e necessita do imóvel (fls. 68/69). É o relatório. Decido. O processo comporta julgamento antecipado em conformidade com o disposto no artigo 330, I, do Código de Processo Civil, pois é desnecessária dilação probatória ante o relato con
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 1369 se decretar a dissolução do vínculo matrimonial pelo divórcio. Assim, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, pondo fim ao vínculo matrimonial, nos termos da Emenda Constitucional 66/2010, combinado com os artigos 2º, IV e 40 da Lei 6.515/77, que regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo referido.
TJDFT 18/09/2018 - Pág. 2679 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 em formato .pdf para o processo. Emende-se a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se. Ceilândia/DF, 14 de setembro de 2018 18:52:51. WAGNER JUNQUEIRA PRADO Juiz de Direito N. 0712375-84.2018.8.07.0003 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF33450 - ESTELA SANTOS SILVEIRA, DF44905 - ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ, DF39048 - PRISCILLA CARRIJO MAYEDA
TJDFT 14/05/2019 - Pág. 3233 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M. H. F. R. EXECUTADO: E. B. F. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pela derradeira oportunidade, cumpra o quanto determinado nos itens 1 (apenas quanto à petição inicial e sentença) e 3 da decisão ID nº 29457304. Emende-se a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se. Ceilândia/DF, 8 de maio de 2019 14:26:42. WAGNER JUNQUEIRA PRADO Jui
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 205 8.213/91, art. 48, § 1º); e 2) o exercício da atividade rural: 2.1) ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício; 2.2) pelo número de meses idênticos à carência exigida (§ 2º, do citado artigo). A exigência da comprovação de atividade rural no pe
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1252 III da Lei nº 4.952/85). Recurso provido”. (1º TACIL, 1ª Câmara, A.I. nº 1.210.475-5 - Santo André/SP - Rel. Juiz Cyro Bonilha, j. em 15/09/2003, v. u., in “Bol. ASSP nº 2375, de 12 a 18 de julho/2004). 5- Diante do que consta de fls. 60/61, homologo a desistência do prazo recursal, devendo a serv
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 948 1467 Justiça/SP (Protocolo nº 24.746/2007-DEGE 1.3, publicado no DJE de 28/12/2007, Caderno 1, pg. 20), podendo o escrivãodiretor do cartório (ou seu substituto) assinar a(s) cópia(s) que servirá(ão) de mandado ou carta, o que suprirá a assinatura do(a) juiz(a) em tal(is) cópia(s). - ADV SIDNEIA MARA DIOGO DA