Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1940 405.01.2011.028520-3/000000-000 - nº ordem 2104/2011 - Divórcio (ordinário) - J. D. S. L. X M. A. D. L. - Processo nº 2104/11 VISTOS 1. Recebo os documentos de fls. 92 e 93/97 como emenda à petição inicial. Anote-se. 2. Trata-se de ação divórcio com pedido cumulativo de aplicação de medidas proteti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1286 Processo 0053302-90.2011.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. L. O. M. - L. I. M. - Vistos. Nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) e, concedo ao(a) autor(a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (Lei 1.060/50). Nos termos do parecer Ministerial retro, face a ausência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1034 2802 224.01.2011.013515-1/000000-000 - nº ordem 549/2011 - Guarda de Menor - E. T. B. X F. D. D. A. - Retirar, o Dr. FELIPE MENDONÇA DA SILVA OAB/SP 288.227, certidão(ões) de honorário(s) que se encontra(m) acostada(s) a contracapa dos autos. - ADV MARIA CRISTINA GARCIA OAB/SP 141677 - ADV FELIPE MENDONÇA DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 265 15 e vº - Vistos. Recebo a petição de fls. 11/13 como aditamento à inicial, devendo a serventia proceder às devidas anotações. Processe-se a presente ação pelo rito ordinário. Concedo os benefícios da assistência judiciária à demandante que, de acordo com o artigo 4º da Lei nº 1.060 de 05 de fev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 1498 se na forma e sob as penas da lei. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como sendo verdadeiros os fatos narrados na inicial (artigos 285 e 319 do CPC). Int. Ciência ao MP..” - ADV TERESA CRISTINA MOSKOVITZ OAB/SP 180159 361.02.2009.001355-6/000000-000 - nº ordem 450/2009 - Alimentos - Lei E

Caderno único ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2012 artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Advirto que o cumprimento desta sentença, na parte referente ao pagamento dos aluguéis, dar-se-á na forma do artigo 475-B do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Em 31/05/2012. . Nº 5714-8/10 - Exoneracao de Alimentos - A

Caderno único ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de abril de 2017 Processo Civil). Intime-se a parte autora, por publicação, para dizer se pretende produzir outras provas. Brasília - DF, segunda-feira, 17/04/2017 às 13h33. Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito. Nº 2017.01.1.024675-7 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: A.B.A.. Adv(s).: DF012469 - DEIRDRE DE AQUINO NEIVA. R: M.L.A.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - Emende-se a inicial, no prazo de 15

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 DE TUTELA. CIRURGIA ELETIVA. URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. A ausência de demonstração da urgência ou emergência na realização do procedimento cirúrgico requerido, obsta a concessão do pedido de antecipação da tutela recursal, por se tratar de medida excepcional.? (Acórdão nº 985470, 20160020459124AGI, Relator: ESDRAS NEVES 6ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 30/11/2016, Pub

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 apelante alega ainda que o Juízo de Primeiro Grau deixou de partilhar as dívidas contraídas e apresentadas às f. 197/209. As dívidas contraídas por cada um dos cônjuges na constância do casamento devem ser partilhadas solidariamente entre eles até o momento da separação de fato (art. 1643, 1644 e 1.667 do Código Civil). O apelante juntou aos autos contratos de renegociação de dívidas celebr

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 realizados após a separação fática do casal, em favor de quem os pagou, a ser apurado na liquidação da sentença. 5. Não há que se falar em exclusão do acervo patrimonial partilhável de empresa individual titulada pelo cônjuge varão e constituída na constância do casamento, incidindo na hipótese as regras do regime da comunhão universal de bens. 6. No caso de empresário individual e regim