7 resultados encontrados para m. do c. oliveira neta - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 6 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 05/03/15 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 05/03/2015 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 05/03/2015 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 01022/14-8 2013.000010358683-15 TOTAL DA
4 - Ano XCVIII • NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; IV - Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares; V- Quando provocado, entregar o Relatório de Impacto de Proteção aos Dados Pessoais, na forma da lei, com o apoio técnico das áreas jurídica e tecnol
Recife, 14 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP, CNPJ/MF nº 27.115.224/0001-03 e CACEPE nº 0708150-20, pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 23.12.2022 e 22.12.2023, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 22.12.2023. Recife, 13 de dezembro de 2022. Stephanie Christini Gomes Pereira Diretora DIRETORIA GERA
Recife, 12 de junho de 2019 00362/16-6 01399/12-8 00998/16-8 01404/12-1 00234/17-6 00011/13-4 00948/17-9 00023/13-2 00481/18-1 00098/13-2 00273/19-8 00627/13-5 00886/15-7 00555/14-2 00986/15-1 00706/14-0 00085/16-2 00781/14-2 00163/16-3 00782/14-9 00449/16-4 00784/14-1 00743/16-0 00934/14-3 01032/16-0 00136/15-8 00104/17-5 00572/10-1 00337/17-0 00202/15-0 00856/17-7 00376/15-9 00949/17-5 00504/15-7 00021/18-0 00602/15-9 00270/19-9 00663/15-8 00272/19-1 00764/15-9 00406/10-4 00137/15-4 00630/11-0
Recife, 28 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2022.000008896426-47 A L TRANSPORTES LTDA 40.060.730/0003-64 1068282-15 2022.000009269979-03 SOLUCIONA LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI 19.700.976/0007-90 1056331-86 2022.000006412766-47 AGM TRANSPORTES, LOGISTICA E ARMAZENAGEM EIRELI 10.413.610/0004-13 1061351-04 Este Edital produz efeitos a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao da sua publicação. Recife, 27 de dezembro de 2022. C
Recife, 11 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ao entendimento, através de relatório, de que os autos revelaram a prática de condutas que defenestraram a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe, razão pela qual, reputa ao respectivo aconselhado a incapacidade de permanecer integrando as fileiras da Corporação. CONSIDERANDO que ao analisar as peças que compõem os autos, o Corregedor Geral da SDS decidiu homologar integralmente o v