Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1455 condiz com a data da audiência designada. Assim, redesigno a audiência para oitiva da testemunha do juízo e interrogatório do acusado para o dia 09 de dezembro de 2014, às 15h30min. Façam-se as intimações e requisições necessárias. Ciência ao M.P. Int. Maua, 29 de agosto de 2014. - ADV: MARCIO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1921 ofício. Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Mauá, . - ADV: BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB 223238/SP) Processo 0006439-89.2019.8.26.0348 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 1095002-49.2009.8.13.0382 - 2ª Vara Crime, VEC, Prec. Civ. de Lavras-MG) - Justiça Pública - JAINE APARECIDA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1018 do delito cometido, entre outros motivos (fls. 49/50). É a síntese do necessário Passo a decidir. O indeferimento do requerido é de rigor. Há nos autos provas acerca da materialidade do delito e fortes indícios de autoria. De outro lado, não obstante os argumentos trazidos pela d. Defesa, relativas ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1169 a futura e eventual aplicação da lei penal, INDEFIRO o requerimento formulado, mantendo a prisão do acusado FELIPE DE BRITO DA SILVA ANDRADE, qualificado nos autos. Intime-se o defensor para oferecimento de resposta à acusação, no prazo legal. Ciência ao M.P. Int. Maua, 22 de novembro de 2013. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1693 Carta Precatória. Vistos. Para a ouvida da vítima designo o dia 10 de março de 2016, às 18horas. Façam-se as intimações e requisições necessárias. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo Deprecante, a qual servirá como ofício. Ciência ao MP. Int. Maua, 20 de janeiro de 2016 - ADV: ACACIO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1256 ainda, pelo fato do indiciado possuir residência fixa e ocupação lícita. Alegou, ainda, que os autos ficaram paralisados em cartório, não obstante a informação de prisão, a qual demorou a ser juntada aos autos causando prejuízo ao seu assistido. O i. representante do Ministério Público bateu-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1688 constante dos autos. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas, bem como o defensor. Caso as testemunhas não sejam encontradas, dê-se imediatamente ciência à parte interessada para fornecer dados para intimação no prazo de 48 horas, intimando-se.Ciência ao M.P.Int. - ADV: SOLANGE DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2125 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SEGÓVIA SOUZA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE EIKO YAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2014 Processo 0000013-71.2013.8.26.0348 (034.82.0130.000013) - Auto de Prisão em Flagrante - Lesão Corpor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 939 julgado, lance-se o nome do réu no rol de culpados. Na forma do artigo 804 do Código de Processo Penal e do artigo 4º, §9º, a, da Lei Estadual n.º 11.608/03, condeno o acusado no pagamento das custas e despesas processuais, observada a gratuidade concedida. Declaro o perdimento dos bens que permanecem apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 907 TEIXEIRA (OAB 213164/SP) Processo 3001529-75.2013.8.26.0348 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0830085-34.2010 - 1ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA) - FRANCISCO RICARDO HONORIO DA SILVA - Autos nº 1408/13. Vistos. Aceito a conclusão em 15.08.2013. Para a ouvida da testemunha design