451 resultados encontrados para m.p. int. maua - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1725 2014. - ADV: RENATA FERREIRA DE FREITAS (OAB 161340/SP) Processo 0013698-53.2010.8.26.0348 (348.01.2010.013698) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Marcio de Freitas Pedroso e outros - Autos 1547/10 - Deram parcial provimento ao recurso de Anderson, para reduzir
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1494 consistente em prestação de serviços à comunidade. Fixo o valor unitário do dia-multa em um trigésimo do montante do salário mínimo nacional vigente ao tempo do fato, ante a condição econômica das sentenciadas. Disposições finais: (a) Nos termos do art. 804 do CPP, condeno os acusados ao paga
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1351 sabendo que ocorrerá a extinção de seus efeitos, através da prescrição retroativa ou prosseguir na ação penal, desgastando a imagem do Poder Judiciário é algo contraproducente. Fazendo-se uma vinculação entre o fato e o mundo jurídico, verificase que a pena ao ser aplicada, no caso de condenaçã
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2130 Luiz Rodolfo Felix da Silva - Autos 1693/07 - Retirar certidão de honorários. - ADV: PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/ SP) Processo 0019868-70.2012.8.26.0348 (348.01.2012.019868) - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Simples - M.P.R.P. Autos 2019/12 - Retirar certidão de honorários - ADV: MICH
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1614 Promotor de Justiça opinou pelo indeferimento do pleito. É o breve relatório. Passo a decidir. Não obstante as alegações trazidas pelo d. Defensor, é o caso de indeferimento do pedido. Há nos autos provas acerca da materialidade do delito e fortes indícios de autoria. Além disso, trata-se de crime pr
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 978 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE EIKO YAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2013 Processo 0000012-86.2013.8.26.0348 (034.82.0130.000012) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fur
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1371 da punibilidade nos termos previstos na precitada lei. Assim, DECLARO extinta a punibilidade de DOUGLAS DIAS BARBOSA DA ROCHA, qualificado nos autos, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos procedendo-se as anotações e expedindo-se as comunicações
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 902 julgamento para o dia 06 de fevereiro de 2014, às 16horas. Intime-se pessoalmente o acusado no endereço constante dos autos. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas, bem como os defensores. Caso as testemunhas não sejam encontradas, dê-se imediatamente ciência à parte interessada para fornecer
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 979 SP) Processo 0002697-42.2008.8.26.0348 (348.01.2008.002697) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Decorrente de Violência Doméstica - A. F. B. - Controle 659/08 - Manifeste-se a defesa quanto a não localização das testemunhas Marcos Adriano Sampaio Medeiros e Edvaldo Jacinto de
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1547 Processo 0007146-77.2007.8.26.0348 (348.01.2007.007146) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Alex da Silva Autos 1974/07 - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP) Processo 0007367-79.2015.8.26.0348 - Procedimento Especial da Lei Antitóxic