Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1220 de liberdade por pena restritiva de direitos, visto a quantidade da pena e emprego de violência. Responderam em liberdade até aqui e, portanto, assim poderão recorrer. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome dos réus no rol dos culpados. P.R.I.C. 11/12/2013 - ADV: ANTONIO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 99

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1049 Nacional de Armas - A. R. S. - Controle 603/13 - Os autos encontram-se com vista para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: ROBERTO GALINDO DOS SANTOS (OAB 225083/SP), EVERALDO MARQUES DE SOUSA (OAB 231912/ SP) Processo 0006226-93.2013.8.26.0348 (034.82.0130.006226) - Ação Penal - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1626 ao M.P.Int. - ADV: MAURICIO PEREIRA CAMPOS (OAB 143146/SP) Processo 0004252-55.2012.8.26.0348 (348.01.2012.004252) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jose da Paixão Ferreira - - Erivan Lopes da Rocha - - Eduardo Henrique Andrade do Nascimento e outro - Controle 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1116 CP) - Esbulho possessório - Paulo Cesar Domingos - Controle 593/12 - Vistos. Tendo em vista que esta Magistrada encontra-se designada para esta Vara e para o Juizado Especial Cível e Criminal, ambos desta Comarca, para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 29 de maio de 2014, às 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1051 alegações em defesa serão apreciadas ao final. Não se vislumbra neste momento causa legal de absolvição sumária. Assim, nos termos dos artigos 399 e 400, ambos do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei nº 11719/08), mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instruçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1091 a divergência apontada. O artigo 89, § 4º, da Lei 9.099/95 torna a revogação a única medida cabível no presente caso. Nesse passo, acatar o quanto requerido pela d. Defesa seria decidir de modo diverso daquele prescrito em lei. Mais a mais, o réu foi intimado pessoalmente para comparecer em juízo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1516 de prazo. E ainda, a gravidade concreta do delito vem amplamente demonstrada nos autos, haja vista se tratar de crime de roubo majorado e tentativa de latrocínio, delitos de extrema gravidade e, em sendo assim, a custódia cautelar se justifica para garantia da segurança pública contra a perigosidade dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1048 dada pela Lei nº 11719/08), mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de fevereiro de 2014, às 14h45min. Intime-se pessoalmente o acusado no endereço constante dos autos, requisitando sua apresentação, se o caso. Intimem-se e requisitem-se as testemu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1088 afastar a denúncia de fls. 01-D/03-D. 3. Com efeito, há nos autos prova da materialidade do delito e indícios suficientes da autoria. RECEBO, pois, a denúncia oferecida nos autos contra WILLIAM RODRIGUES DOS SANTOS e DENIS VICTOR VIEIRA GONÇALVES, qualificados nos autos. 4. Para a audiência de instru�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1613 Int. Mauá, 30 de abril de 2014. - ADV: ELIZANDRA DE FREITAS MARTINS (OAB 160508/SP) Processo 3001780-93.2013.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - T.H.C.A. - Autos nº 1477/13. Vistos. As alegações em defesa serão apreciadas ao final. Não se vislumbra neste momento causa legal de ab