451 resultados encontrados para m.p. int. maua - data: 21/08/2025
Página 23 de 46
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1784 (OAB 282017/SP) Processo 0017670-71.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCEL TORRES MOREIRA - Em razão do certificado a fls. 318, informando o decurso do prazo in albis para que o defensor juntasse aos autos a declaração do réu desistindo do recurso, conforme
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1838 SP), MARIANA LATORRE DE BRITTO (OAB 370306/SP) Processo 1011734-61.2017.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.G.B. - Vistos. A requerida foi intimada para comparecer em audiência e não compareceu conforme fls. 55, não bastasse o Juízo a intimou pessoalmente para justificar a ausência conform
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1516 br.Requisite-se a apresentação do réu (abaixo qualificado) junto ao atual local de prisão *(servirá o presente despacho como ofício requisitório):1) - PAULO SÉRGIO GOMES DE LIMA, RG 36.666.473, filho de João Gomes de Lima e Maria da Penha Fernandes de Lima, nascido aos 29.03.1977, natural de Cabo/
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1745 a filha, improcede a ação em relação ao pedido de regulamentação de guarda. Eventual interesse do genitor em exercer seu direito de visitas deverá se discutido pelas vias próprias, vez que se denota necessária cognição especifica diante da constatação de prejuízos de ordem psicologia e emocional
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1727 do CPC. Int. Maua, 21 de julho de 2015. - ADV: MARIA GENICE DO NASCIMENTO (OAB 309955/SP), RENATA FERREIRA DE FREITAS (OAB 161340/SP) Processo 4002192-07.2013.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - FABIO TROMBAIOLI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Osmar Jaci
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1610 XAVIER (OAB 286183/SP) Processo 4003939-89.2013.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO HONDA S/A - Autor: Ofício disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) Processo 4005
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1102 Processo 1004102-52.2015.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edna Mourão Doné - Vistos. Determino a emenda da inicial, a fim de que a autora, em vinte dias, (a) indique e qualifique, bem como forneça endereços, de todos os confinantes e (b) apresente planta e memorial descritivo do imóvel, as
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1805 Público. A revogação do benefício é de rigor. O acusado não cumpriu as condições do benefício que lhe foi concedido a contento, uma vez que está sendo processado pela prática de outro crime, conforme certificado a fls. 110-4. Assim, REVOGO a suspensão condicional do processo concedida a Marcos
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1784 (OAB 282017/SP) Processo 0017670-71.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCEL TORRES MOREIRA - Em razão do certificado a fls. 318, informando o decurso do prazo in albis para que o defensor juntasse aos autos a declaração do réu desistindo do recurso, conforme
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1458 - ADV: ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) Processo 4001642-12.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - M.M.P.O. - S.B.S. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes nestes autos de