Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1597 outubro de 2020. - ADV: RONALDO MEDEIROS BARBOSA (OAB 378327/SP) Processo 1502225-84.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.G. - Em razão do certificado (fls. 243), passo a decidir: Mantenho as decisões proferidas anteriormente, pelos próprios fundamentos (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1365 Processo 0011390-05.2014.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - F.S.S. e outros - Autos nº 3762/14. Vistos. Considerando a suspensão do expediente forense no período de 23 a 27.11.2015 (D.J.E. de 23.10.2015 - p. 12), redesigno a audiência de instrução e julgamento (em conti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1290 as Relações de Consumo - Paulo Cesar Feitas e outro - Autos 1757/07 - Certidão de honorários disponível para impressão diretamente no sistema - ADV: ELIANA DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 180512/SP) Processo 3000877-58.2013.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - E.R.S.J. - AUTOS 1198/13 V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1687 RELAÇÃO Nº 0377/2015 Processo 0011845-92.1999.8.26.0348 (348.01.1999.011845) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Antonia Zerbetti da Silva e outros - Processo nº 1350/99 Vistos. A única questão pendente nestes autos é a definição do valor que caberá a cada um dos interessados so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1341 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CINARA PALHARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE EIKO YAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2014 Processo 0003222-14.2014.8.26.0348 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - E.A.S. - Autos nº 1037/14. Vistos. Fls. 73/78: trata-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1433 alegações trazidas pelo d. Defensor Público, certo é que o defensor dativo ao ser intimado pessoalmente, apresentou resposta à acusação (fls. 61/62). Assim, nada a prover com relação ao pedido de atuação da Defensoria Pública nestes autos. Entretanto, considerando o crime em tese praticado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1293 terá direito à isenção legal da taxa judiciária, nos termos da Lei Estadual 11.608/2003. Porém, está sujeita ao adiantamento das despesas de citações pessoais e postais. Deverá proceder ao respectivo recolhimento, no prazo de dez dias. 2. O processo tomará o rito estabelecido pela Lei 11.382/2006.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1918 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2019 Processo 0000023-08.2019.8.26.0348 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0082947-39.2015.8.26.0050 - FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA - 27ª VARA CRIMINAL) - TECPLAN REPRESENTAÇOES TECNICAS LTDA - Fls. 36: Em razão do alegado pela defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1967 CARINE GONÇALVES TEODORO (OAB 269783/SP), JEFFERSON FERREIRA DOMINGUES (OAB 260760/SP) Processo 0020498-29.2012.8.26.0348 (348.01.2012.020498) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Fundaçao Educacional Inaciana Padre Saboia de Medeiros - Marcos de Castro Cruz - Vistos. Fl. 189: expeça-se of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1816 02/09/2008, DJe-202 DIVULG 23-10-2008 PUBLIC 24-10-2008 EMENT VOL-02338-03 PP-00628 LEXSTF v. 31, n. 361, 2009, p. 436-448). As alegações em defesa serão apreciadas ao final. Não se vislumbra neste momento causa legal de absolvição sumária. Assim, nos termos dos artigos 399 e 400, ambos do Código de Pr