Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1278 Processo 0020168-32.2012.8.26.0348 (348.01.2012.020168) - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - E.P.A.S. - Os autos encontram-se com vista para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: FÁBIO PIRES ALONSO (OAB 184670/SP) Processo 0020173-54.2012.8.26.0348 (348.01.2012.020173) - Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1011 RELAÇÃO Nº 0015/2019 Processo 0000688-64.2018.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - WESLEY MOREIRA SUTERO - Apresentar as contrarrazões do recurso no prazo legal. - ADV: LUIZ FERNANDO COPPOLA (OAB 111359/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1422 nos termos dos artigos 399 e 400, ambos do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei nº 11719/08), mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de setembro de 2015, às 17h30min. Intimem-se pessoalmente os réus para comparecimento nos end

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1215 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0125/2015 Processo 0000321-45.2015.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - J.J.B.G. e outro - Autos nº 1288/15.Vistos.Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de dezembro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1805 V.U.)”. Assim, valendo-me de todas as noções acima alinhavadas, notadamente o nexo de causalidade, o critério de proporcionalidade e razoabilidade do quantum, atendidas ainda as condições do ofensor, do ofendido e do bem jurídico lesado, a gravidade da culpa, bem como a finalidade mista da prestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1528 se à autoridade competente para cumprimento, devendo a autoridade policial colocar o executado em liberdade, imediatamente quando expirado o prazo da prisão administrativa, independente de expedição de alvará de soltura, em cumprimento ao Provimento nº 15/2010 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1070 oitiva da vítima Elias de Souza Cristino nos endereços fornecidos pelo órgão ministerial a fls. 143/147. Ciência ao M.P. Int. Maua, 30 de junho de 2014. - ADV: RENATA MARCELINO TEIXEIRA (OAB 238288/SP), MARCELO APARECIDO DE SOUZA (OAB 297632/SP) Processo 3003706-12.2013.8.26.0348 - Ação Penal - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 888 de obtenção de recursos para o sustento do vício, seja por conta da exacerbação da agressividade provocada pelo uso das drogas. A gravidade da conduta impõe atuação pronta e severa do Estado, justificando a decretação da custódia cautelar com vistas à garantia da ordem pública. É bom lembrar que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 940 Processo 3002011-23.2013.8.26.0348 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 001723431-2012 - 1ª VARA CRIMINAL) - ELCIO DOURADO GOMES - Autos nº 1569/2013. Vistos. Para a ouvida da testemunha designo o dia 11 de março de 2014, às 17horas. Façam-se as intimações e requisições neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1815 TJSP. Aguarde-se o julgamento do recurso de agravo. Mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: LETICIA VIVIANE PICAO (OAB 68956/PR) Processo 1011898-89.2018.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibi