Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1748 prisão. 3. Após, ARQUIVEM-SE os autos procedendo-se as anotações e expedindo-se as comunicações de praxe. Ciência ao MP. Int. Mauá,15 de junho de 2015. - ADV: CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB 307247/SP), BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP) Processo 0010736-18.2014.8.26.0348 - Procedimento Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1576 Pública Réu:Edjane Gomes da Silva Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Segóvia Souza Cruz Vistos. I Relatório Edjane Gomes da Silva, qualificado nos autos, foi denunciado pela prática do crime descrito no artigo 136, §3°, combinado com o artigo 69, também do Código Penal, porque no dia ignorado da pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1497 de pena fixado ao acusado, bem como por permanecerem inalteradas as razões que levaram à prisão preventiva, mantenho a custódia cautelar. Expeça-se tudo o quanto necessário para dar-se início à execução penal. Para efeito de reparação civil, fixo o valor mínimo da indenização em R$ 3.000,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1251 - 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaú-SP) - JURACY DOS SANTOS BALIEIRO - Autos nº 3541/14 - Carta Precatória. Vistos. Para a ouvida da testemunha designo o dia 09 de abril de 2015, às 15h15min. Façam-se as intimações e requisições necessárias. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo Deprecan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1370 Autos 001/13 - Designada audiência de proposta de suspensão condicional do processo, nos termos da Lei 9099/95 para o dia 18/06/2014 às 14:00 horas. - ADV: DOMINGOS MUOIO NETO (OAB 47648/SP) Processo 0000401-71.2013.8.26.0348 (034.82.0130.000401) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado A.J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 982 autros encontram-se com vista para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: VICTOR DA SILVA MOREIRA (OAB 312796/SP) Processo 0001663-56.2013.8.26.0348 (034.82.0130.001663) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J. P. - V. M. J. - Autos 208/13 Designado o dia 29 de maio de 2014, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1037 - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP) Processo 0016031-41.2011.8.26.0348 (348.01.2011.016031) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Contra o Patrimônio - J. P. - L. M. de O. - Autos 511/11 - “Vistos. Aceito a conclusão em 07.02.2013. Ante a decisão proferida pela E. Superior Instância - tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1721 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MERCÊS DA SILVA APOLINÁRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0102/2019 Processo 0001538-20.2015.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2175 b) falta de justa causa. Registro, no entanto, que a argumentação desenvolvida pelos impetrantes culmina por cuidar das duas questões de modo englobado. 2. Há justa causa para a deflagração e prosseguimento da ação penal contra o paciente, não se tratando de denúncia inepta, seja formal ou materialmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1286 pelo BACEN-JUD, devendo ser recolhida à custa pertinente. Com relação ao requerido no último parágrafo, os autores devem informar o CPF de Laura e Therezinha para viabilizar a pesquisa requerida, conforme certidão lançada pela serventia a fls. 135. Int. - ADV: CELIA REGINA PERLI DUTRA (OAB 177703/SP), A