Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1193 PEREIRA (OAB 85506/SP) Processo 0006359-38.2013.8.26.0348 (034.82.0130.006359) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Guilherme Gomes dos Santos - Autos 680/13 - Deram provimento parcial ap apelo defensivo exclusivamente pra (I) afastar a pena de multa atinente ao delito de corrupção de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1322 Sem prejuízo, arbitro os honorários advocatícios em favor da patrona do acusado por sua atuação nestes autos (1ª fase - cód. da causa 301). Expeça-se certidão. Int. - ADV: SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM (OAB 136456/SP) Processo 0019435-08.2008.8.26.0348 (348.01.2008.019435) - Ação Penal - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1276 de citação. Int. - ADV: MARCELO CARLOS PARLUTO (OAB 153732/SP) Processo 0016133-63.2011.8.26.0348 (348.01.2011.016133) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - William Carlos da Silva Honorio - Autos nº 1714/11. Vistos. Intime-se a d. Defesa para se manifestar, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 936 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DAYSE LEMOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE EIKO YAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2013 Processo 0000020-63.2013.8.26.0348 (034.82.0130.000020) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1294 Processo 0000479-65.2013.8.26.0348 (034.82.0130.000479) - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo Majorado - R. R. de S. Controle 72/13 - Foi designado o dia 06/12/2013, às 17horas, para audiência de instrução e julgamento em continuação. - ADV: ESTER RODRIGUES LOPES (OAB 169135/SP) Processo 0001719-26.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1838 “Habeas Corpus - Crime contra a ordem tributária (artigo 1º, II, da Lei nº 8.137/90) - Trancamento da ação penal - Ausência de justa causa - Inépcia da denúncia - Não reconhecimento - Requisitos legais satisfeitos (CPP, art. 41) - Inicial acusatória apta, pois contém em seu bojo a descrição e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1725 KATIA NAVARRO RODRIGUES (OAB 175491/SP), DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB 206228/SP), PITERSON BORASO GOMES (OAB 206834/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MERCÊS DA SILVA APOLINÁRIO EDITAL DE INT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2179 Claudia Cristina da Silva Ferreira e outros - Autos 2601/09- Os autos encontram-se com vista para apresentação das razões de apelação, no prazo legal. (Oficial de Justiça diligenciou o endereço Rua Francisco Ortega Escobar, 73, Vila Noêmina, com resultado negativo). - ADV: ARLETE ZANFERRARI LEITE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1619 Não se vislumbrando, neste momento, causa legal de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia, nos termos dos artigos 399 e 400, ambos do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei nº 11719/08). Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de junho de 2014, às 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1255 RELAÇÃO Nº 0016/2014 Processo 0000791-07.2014.8.26.0348 - Auto de Prisão em Flagrante - Lesão Corporal - M. J. M. dos S. - Autos nº 267/14. Vistos. Flagrante formalmente em ordem, lavrado em situação enquadrada dentre as hipóteses previstas no artigo 302 do Código de Processo Penal. No mais, reque