Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1344 Processo 0012677-47.2007.8.26.0348 (348.01.2007.012677) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Cristina da Silva Braga - Autos 1293/07 - Retirar Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: LUCY DE SOUZA LIMA (OAB 126127/SP) Processo 0013004-60.2005.8.26.0348 (348.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1319 o Sr. Oficial de Justiça se utilizar das prerrogativas do artigo 172, parágrafo 2º, do C.P.C. Ciência ao M.P. Int. Maua, 10 de outubro de 2014. - ADV: CLAUDIO AMARO DA SILVA (OAB 291731/SP) Processo 0006166-86.2014.8.26.0348 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000160-13.2013.8.26.0279 - 1° Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1432 VARGAS LAGE (OAB 180695/SP) Processo 0014116-20.2012.8.26.0348 (348.01.2012.014116) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Lesão Corporal - R.S.B. - Autos 1465/12- Foi nomeado para defender os interesses de Renato dos Santos Bezerra e os autos encontram-se com vista para apresentação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1118 para análise do preenchimento, por parte do condenado, dos requisitos objetivos e subjetivos, exigidos pela Lei de Execução Penal (artigos 112 e seguintes), o que deverá ser feito em sede de execução da pena. Por fim, é possível a concessão do benefício da progressão de regime por meio de execução p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1084 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE EIKO YAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2013 Processo 0000197-95.2011.8.26.0348 (348.01.2011.000197) - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2574 do art. 66, § único, da lei n. 9.099/95. Súmula 79 do TJSP. Determinada a competência do Juízo Comum suscitado. Conflito procedente. Ante o exposto, mantenho o recebimento da denúncia. 2. Diante da manifestação ministerial (fl.63), designo audiência para fins de proposta da suspensão condicional do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1685 testemunha da acusação mencionadas na certidão de fl. 3438 (itens 2 e 3.1). 2. Intime-se a n. Defensora para que informe, se possível, telefone e e-mail para contato, bem como dos réus e das testemunhas da defesa (fls. 3438-9, itens 3.2 e 4), a fim de viabilizar a realização da audiência através da f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2081 processo legal, do contraditório e da ampla defesa, observados - Ordem denegada.- (grifei). (TJSP; Habeas Corpus 219025522.2016.8.26.0000; Relator (a):Juvenal Duarte; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Nova Granada -Vara Única; Data do Julgamento: 24/11/2016; Data de Registro: 29/11/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1856 pelo defensor do réu (fls. 162/163) e não há elemento concreto nos autos de que o réu tenha se quer a patologia alegada. No mais, declaro encerrada a instrução. Cumpra-se o determinado a fls. 151/152, abrindo-se vistas sucessivas às partes para apresentação de memorias, no prazo legal. Publique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1167 dia-multa no mínimo legal (um trigésimo do maior salário mínimo vigente ao tempo dos fatos), pela prática do delito previsto no artigo 157, II do Código Penal. A pena pecuniária foi fixada e alterada com base nos mesmos critérios e na mesma proporção da pena privativa de liberdade, com fundamento no