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m.p. int. pac. - Página 3

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258 resultados encontrados para m.p. int. pac. - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 24/08/2009 - Pág. 2077 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 2077 JOSE ADILSON FERNEDA E OUTROS - Fls. 53 - “Nota do cartório: Fls. 43: Ciência às partes (informação da assistente social judiciário - designado O DIA 27 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS E ÀS 16:00 HORAS PARA ENTREVISTA SOCIAL, respectivamente com os requerentes. Pacaembu, 20 de agosto de 2009. - ADV

TJSP 05/06/2013 - Pág. 1820 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1820 0001122-28.2013.8.26.0411 Nº Ordem: 000339/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. L. D. S. B. X A. D. C. B. - Fls. 22 - VISTOS, etc. Ante a transação e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls. 19 para que produza seus efeitos jurídicos e legais. O vencimento da pensão al

TJSP 02/09/2011 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 2016 22 - Vistos. Intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito em 48:00 horas sob pena de extinção e arquivamento. Int. Pac., 25.07.2011 - ADV TOSHIHIDE NAGAO OAB/SP 57789 411.01.2010.004880-8/000000-000 - nº ordem 1332/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CRISTINA RAIMUNDO DOS SANTOS X INST

TJSP 29/11/2011 - Pág. 2676 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 2676 o percebimento do adicional por tempo de serviço, concedido no mínimo por qüinqüênio, e vedada a sua limitação, bem como a sexta-parte dos vencimentos integrais, concedida aos vinte anos de efetivo exercício, que se incorporarão aos vencimentos para todos os efeitos, observado o disposto no artigo 11

TJSP 13/09/2011 - Pág. 2139 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2139 e, via de conseqüência, recebo o recurso de Apelação em seu duplo efeito. Cite-se a requerida para resposta - contrarrazões, oportunidade em que, querendo, deverá observar o que disposto no art. 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil, já que passível de eventual julgamento de mérito, em caso

TJSP 09/02/2012 - Pág. 1920 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 1920 satisfeitas as exigências legais, principalmente diante da vigência da EC nº 66/2010, ao Art. 226, § 6º, da CF, que suprimiu qualquer requisito para a dissolução do casamento civil, para que desta forma se possa partir para outros projetos de vida. Com relação à partilha dos bens, será determinada

TJSP 31/07/2012 - Pág. 2221 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 2221 411.01.2012.003356-1/000000-000 - nº ordem 811/2012 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R. D. A. S. X G. C. P. E OUTROS - Fls. 101 - Vistos. 1. Verifico que dos fatos, tal como articulados, não demonstrou a autora à verossimilhança de suas alegações, bem como não trazem elementos

TJSP 06/04/2010 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 2110 652, § 1º), intimando, se for o caso, o cônjuge do devedor da penhora efetivada (CPC, 656, §§ 1º e 2º). O Oficial de Justiça deverá, ainda, cientificar a executada de que poderá, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dia

TJSP 15/10/2010 - Pág. 1935 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 1935 pedido de desistência manifestada pela requerente em relação ao prosseguimento do feito às fls. retro. Por conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil, em que são partes TADÃO SUZUKI contra DINALBERTO ROCHA, HILDELBERG ROCHA e MARI

TJSP 22/02/2011 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 2123 provável para doença? Em caso positivo, em quais condições? - Está o(a) autor(a) plenamente incapacitado(a) para o trabalho que exerce? 6. Após, intime-se o perito a designar data, local e horário para realização do exame. Laudo em 30 (trinta) dias. 7. Posteriormente será deliberado sobre a necessi

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