Diário Oficial ● 19/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33560  25 Segunda-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 CONSIDERANDO o Princípio do Devido Processo Legal, fundamentado no art. 5º, LIV, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Novo CPC), em seu art. 441, estabelece que serão admitidos documentos eletrônicos produzidos e conservados com a observância da legislação específica; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 199

Administrativo ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 4 cargo vago de idêntica natureza, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, com base no disposto no art. 37 da Lei n. 8.112/90, bem ainda nos termos da Resolução CNJ n. 146/2012, que regulamenta o instituto no âmbito do Poder Judiciário da União, com efeitos a partir da data da publicação. Publique-se. (assinado digitalmente) Desembargador OSMAR J. BARNEZE Pre

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 969 EDITAL 002/2022 - 1ª PJ Irará A 1ª Promotoria de Justiça de Irará, por intermédio do órgão de execução abaixo assinado, no uso de uma de suas atribuições legais, NOTIFICA a todos a quem possa interessar, o ARQUIVAMENTO do procedimento nº 323.9.245274/2021- Área: Administrativo; Classe: Procedimento Administrativo; Assunto: “Compilar todas as informa�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 964 EDITAL N.º 001/2022 Procedimento Preparatório de nº 003.9.207662/2021 A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO E URBANISMO DE SALVADOR/BA, por intermédio da sua 4ª Promotora de Justiça, infrafirmada, em conformidade ao quanto disposto na Resolução de n° 06/2009 - do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Púb

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais aquisição de material de expediente para suprir a demanda da prefeitura municipal de Conselheiro Pena/MG e suas secretarias de governo. Contratada: Comercial GV Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ: 25.772.120/0001-38. Valor do contrato: R$: 81.845,00 (oitenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal 5 cm -14 1569032 - 1 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3513 407 LEILÕES Varas de Falências 1ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais 5btma.000 24/05/2022 Leilão - Avianca 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central/SP EDITAL DE 1º, 2º E 3º LEILÃO e de intimação na FALÊNCIA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.575.829/0001-48, na pessoa d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3409 380 LEILÕES Varas de Falências 1ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais 5btma.000 09/11/2021 Leilão - Oceanair 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central/SP EDITAL DE 1º, 2º E 3º LEILÃO e de intimação na FALÊNCIA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.575.829/0001-48, na pes

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 363 pagamento da comissão ao Leiloeiro Oficial (Fernando José Cerello Gonçalves Pereira Mega Leilões) deverá ser realizado em até 24h (vinte e quatro horas) após homologação judicial, através de guia de depósito que será enviada por e-mail. Todas as regras e condições do Leilão estão disponíveis no Portal www.megaleiloes.com.

Diário Oficial ● 05/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33650 Quinta-feira, 05 DE JULHO DE 2018 CASTANHAL/PA Servidor: 58616323/SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA (DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO) / 1,5 DIÁRIAS / 05/07/2018 A 06/07/2018 Ordenador: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA Protocolo: 333607 PORTARIA: 1968/2018 Objetivo: Realizar prestação de contas dos servidores inscritos na conta de “Diversos Responsáveis”. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ABAETETUBA/PA Servidor: 541937651/A

Diário Oficial ● 20/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.156  131 Quinta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 507/2022/SEASP Processo Administrativo Nº 21.154/2022-PMM, autuado na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, NO DESENVOLVIMENTO DAS SEGUINTES ATIVIDADES: ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO T