Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 NA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS DE R ECLUSAO, CONFORME ARTIGO 313, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. OS ACUSADOS NAO FORAM ENCONTRADOS NO ENDERECO FORNECIDO, CONFO RME SE DEPREENDE DOS AUTOS E ESTAO EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO. O PROCESSO NAO PODE CONTINUAR SEM A SUA PRESENCA PESSOAL, O QUE DIFICULTA A APURACAO DOS FATOS. A DEFESA DA INS

Seção II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 A A APURACAO DOS FATOS. A DEFESA DA INSTRUCAO PROCESSUAL E MEDIDA QUE PERMITE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. A PRISAO CAUTELAR NESTE MOMENTO PODE SER IMPORTANTE PARA AUXILIAR NA INSTRUCAO. TA MBEM A APLICACAO DA LEI PENAL DEVE PREVALECER. NAO HA GARANTIAS D E QUE A ACUSADA COMPARECERA AOS ATOS PROCESSUAIS NECESSARIOS. COM O NAO SE SABE SEUS ENDERECO ATUAL, A RESTRICA

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 DE JUNHO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 20958-87.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1574 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : ERIVERTON MATOS BATISTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201300209580 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO ERIVERTON MAT

Seção II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 FATOS. HA A NECESSIDADE MOMENTANEA DE SE EFETUAR A CAPTURA DO ACU SADO. AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE ELIELSON FERREIRA SOUSA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COM FUNDAMENT O NA DEFESA DA APLICACAO DA LEI PENAL E NA CONVENIENCIA DA INSTRU CAO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO CONSTANDO

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ROCESSUAL E MEDIDA QUE PERMITE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. A PRISAO CAUTELAR NESTE MOMENTO PODE SER IMPORTANTE PARA AUXILIA R NA INSTRUCAO. TAMBEM A APLICACAO DA LEI PENAL DEVE PREVALECER. NAO HA GARANTIAS DE QUE O ACUSADO COMPARECERA AOS ATOS PROCESSUAI S NECESSARIOS. COMO NAO SE SABE SEUS ENDERECO ATUAL, A RESTRICAO CAUTELAR E FUNDAMENTAL PARA UM POSSIVEL PROCESSO

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 ENAL. A ACUSADA NAO FOI ENCONTRADA PARA SER CITADA PESSOALMENTE, TENDO OCORRIDO A CITACAO POR EDITAL. FOI APLICADO O DISPOSTO NO A RTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONFORME FLS. 145. O MINIS TERIO PUBLICO NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E DE MANEIRA FUND AMENTADA PLEITEIA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. A DEFENSORIA PUBLICA MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DA

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 SENTES AUTOS PELA PRESCRICAO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV , E ARTIGO 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM AS DEVIDAS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA-GO, 08 DE AGOSTO DE 2018 ALEXANDRE BIZZ OTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 33961-45.2003.8.09.0051 ( 200300339610 ) AUTOS NR. : 745 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RANI SILVA ZACARIAS VITIMA : MARIZETE PEREIRA DE

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 ACUSADO POSSA SER JULGADO. HA INDICIOS DA AUTORIA DOS FATOS. HA A NECESSIDADE MOMENTANEA DE SE EFETUAR A CAPTURA DO ACUSADO. AO TE OR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE RONISCLEI DE ALMEID A SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NA DEF ESA DA APLICACAO DA LEI PENAL E NA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PENA L, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 E 313 DO CODIGO

Seção II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 DO SE ENCONTRA PRESO E NAO FOI POSSIVEL A LOCALIZACAO DA SUA ESPO SA. GOIANIA-GO, 17 DE SETEMBRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 197724-53.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1095 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAIRO LIMA SILVA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701977243 DECISAO CUIDA

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 140061-83.2016.8.09.0175 : 516 : ACAO PENAL : PAULO RAMANHOL TIAGO SOUZA CRISTIANA BEZERRA DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201601400610 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AOS ACUSADOS PAULO ROMANHOL TIAGO SOUZA E CRISTIANA BEZERRA DE