Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 UTELAR NESTE MOMENTO PODE SER IMPORTANTE PARA AUXILIAR NA INSTRUC AO. TAMBEM A APLICACAO DA LEI PENAL DEVE PREVALECER. NAO HA GARAN TIAS DE QUE O ACUSADO COMPARECERA AOS ATOS PROCESSUAIS NECESSARIO S. COMO NAO SE SABE SEUS ENDERECO ATUAL, A RESTRICAO CAUTELAR E F UNDAMENTAL PARA UM POSSIVEL PROCESSO. SEM A PRESENCA DO ACUSADO A INSTRUCAO FICA PREJUDICADA, POIS NAO E POSSI

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SIDNEY CRISTIANO DA SILVA VITIMA : EURIPEDES JORGES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO DESPACHO : PROTOCOLO: 200400007520 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO SIDNEY CRISTIANO DA SILVA A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157 2, INCISOS I E II , DO CODIGO PENAL. O ACU

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 ACUSADO : WANDERSON LEONAM DE JESUS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201601179132 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO WANDERSON LEONAM DE JESUS A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO 33, CAPUT E 34, AMBOS DO DA LEI FEDERAL N 11.343/2006. O ACUSADO NAO FOI ENCONTRADO PARA SER CITADO PESS

Seção II ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 TO E NAO SABIDO. O PROCESSO ESTA SUSPENSO, AGUARDANDO O COMPARECI MENTO PESSOAL DO ACUSADO. A PRISAO CAUTELAR NESTE MOMENTO PODE SE R IMPORTANTE PARA AUXILIAR NA APLICACAO DA LEI PENAL. O PODER JUD ICIARIO, ANTES DE TUDO, E GARANTE DA CONSTITUICAO FEDERAL. A MANU TENCAO DO REU EM CUSTODIA ATE O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TEL A, EM NADA AFETA OS DIREITOS CONSTITUCIONAI

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 S DE TUDO, E GARANTE DA CONSTITUICAO FEDERAL. A MANUTENCAO DO REU EM CUSTODIA ATE O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EM NADA AF ETA OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO MESMO. A PROPRIA CONSTITUICAO PREVE A CAUTELA DA NATUREZA PESSOAL A RESTRICAO MOMENTANEA DA LIB ERDADE DO ACUSADO E NECESSIDADE INCONTESTE PARA O DESENVOLVER DO PROCESSO. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA, E AQUEL

Seção II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 PROCESSO. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA, E AQUELA PAUTADA NO REQU ISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE, A FIM DE RESGUARDA R O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. HA NECESSIDADE DA PRISAO PARA QUE O ACUSADO POSSA SER JULGADO. HA INDICIOS DA AUTORIA DOS FATOS. HA A NECESSIDADE MOMENTANEA DE SE EFETUAR A CAPTURA DO ACUSADO. AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE

Seção II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL, SUSPENDO O A NDAMENTO DO PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL EM ATENCAO AO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO QUE TANGE A PRISAO, RENATO H UDSEN SOARES LADENTHIN RESPONDE PELO FATO PENAL DE CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157 2, INCISO I E II DO CODIGO PENAL, QUE PERMITE A DE CRETACAO DE PRIVACAO DE LIBERDADE CAUTELAR UMA

Seção II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 IA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA E A APLICACAO DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A DEFENSORIA PUBLICA MANIFESTOU-SE P ELO INDEFERIMENTO DA PRISAO PREVENTIVA. E O RELATORIO. TENDO EM V ISTA QUE O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL, SUSPENDO O ANDAMENTO DO PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL EM ATENCAO AO ARTIGO 366 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. NO QUE TANGE A PRISAO,

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO CONSTAN DO COMO DATA MAXIMA PARA CUMPRIMENTO DO MESMO O DIA 22/07/2040 (P ELA INCIDENCIA DA SUMULA 415 DO STJ). APOS O CUMPRIMENTO DO MANDA DO DE PRISAO, SEJA COMUNICADO IMEDIATAMENTE A ESTE JUIZO PARA REA LIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA RESO LUCAO 213 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. INT

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 GADO. HA INDICIOS DA AUTORIA DOS FATOS. HA A NECESSIDADE MOMENTAN EA DE SE EFETUAR A CAPTURA DO ACUSADO. AO TEOR DO EXPOSTO, DECRET O A PRISAO PREVENTIVA DE JACKSON LAECIO SILVA OLIVEIRA DEVIDAMENT E QUALIFICADO NOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NA DEFESA DA APLICACAO DA LEI PENAL E NA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PENAL, NOS TERMOS DO AR TIGO 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EX