Seção II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ULGADO. HA INDICIOS DA AUTORIA DOS FATOS. HA A NECESSIDADE MOMENT ANEA DE SE EFETUAR A CAPTURA DO ACUSADO. AO TEOR DO EXPOSTO, DECR ETO A PRISAO PREVENTIVA DE PAULO CESAR CARDOSO, DEVIDAMENTE QUALI FICADO NOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NA DEFESA DA APLICACAO DA LEI PE NAL E NA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 2 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPEC

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 ERMITE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. A PRISAO CAUTELAR NESTE MOMENTO PODE SER IMPORTANTE PARA AUXILIAR NA INSTRUCAO. TAMBEM A APLICACAO DA LEI PENAL DEVE PREVALECER. NAO HA GARANTIAS DE QUE A ACUSADA COMPARECERA AOS ATOS PROCESSUAIS NECESSARIOS. COMO NAO SE SABE SEUS ENDERECO ATUAL, A RESTRICAO CAUTELAR E FUNDAMENTAL P ARA UM POSSIVEL PROCESSO. SEM A PRESENCA DA ACUS

Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 FUNDAMENTAL PARA UM POSSIVEL PROCESSO. SEM A PRESENCA DO ACUSADO A INSTRUCAO FICA PREJUDICADA, POIS NAO E POSSIVEL A COLHEIRA DAS PROVAS. ADEMAIS, AO ACUSADO FOI IMPUTADO FATOS GRAVES QUE TEM CO MO VITIMA UM ADOLESCENTE DE 13 (TREZE) ANOS DE IDADE. O PODER JUD ICIARIO, ANTES DE TUDO, E GARANTE DA CONSTITUICAO FEDERAL. A MANU TENCAO DO REU EM CUSTODIA ATE O DEVIDO JULGAMEN

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 TENDO OCORRIDO A CITACAO POR EDITAL. O MINISTERIO PUBLICO NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E DE MANEIRA FUNDAMENTADA PLEITEIA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. E O RELATORIO. NO QUE TANGE A PR ISAO, EDEVAN BRAZ DINIZ RESPONDE PELO FATO PENAL DE CRIME PREVIST O NO ARTIGO 157, 2, INCISO II DO CODIGO PENAL QUE PERMITE A DECRE TACAO DE PRIVACAO DE LIBERDADE CAUTELAR UMA VEZ

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 IO CESAR CORREA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, COM FUNDAMEN TO NA DEFESA DA APLICACAO DA LEI PENAL E NA CONVENIENCIA DA INSTR UCAO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO CONSTANDO COMO DATA MAXIMA PAR A CUMPRIMENTO DO MESMO O DIA 11/12/2030 (PELA INCIDENCIA DA SUMUL A 415 DO STJ). APOS O CUMPRIMENTO DO MANDADO

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 LIBERDADE DO ACUSADO E NECESSIDADE INCONTESTE PARA O DESENVOLVER DO PROCESSO. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA, E AQUELA PAUTADA NO R EQUISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE, A FIM DE RESGUA RDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. HA NECESSIDADE DA PRISAO PARA Q UE O ACUSADO POSSA SER JULGADO. HA INDICIOS DA AUTORIA DOS FATOS. HA A NECESSIDADE MOMENTANEA DE SE EFETUAR A C

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 ISORIA LEGITIMA, E AQUELA PAUTADA NO REQUISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE, A FIM DE RESGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO PRO CESSO. HA NECESSIDADE DA PRISAO PARA QUE O ACUSADO POSSA SER JULG ADO. HA INDICIOS DA AUTORIA DOS FATOS. HA A NECESSIDADE MOMENTANE A DE SE EFETUAR A CAPTURA DO ACUSADO. AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE SANDRO LUIS DE OLIVEI

Seção II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 CUSADO COMPARECERA AOS ATOS PROCESSUAIS NECESSARIOS. COMO NAO SE SABE SEUS ENDERECO ATUAL, A RESTRICAO CAUTELAR E FUNDAMENTAL PARA UM POSSIVEL PROCESSO. SEM A PRESENCA DO ACUSADO A INSTRUCAO FICA PREJUDICADA, POIS NAO E POSSIVEL A COLHEITA DAS PROVAS. ADEMAIS, AO ACUSADO FOI IMPUTADO FATOS GRAVES. O PODER JUDICIARIO, ANTES DE TUDO, E GARANTE DA CONSTITUICAO FEDERAL. A M

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 S DE RECLUSAO, CONFORME ARTIGO 313, INCISO I DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. O ACUSADO NAO FOI ENCONTRADO NO ENDERECO FORNECIDO, CONF ORME SE DEPREENDE DOS AUTOS E ESTA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO. O PROCESSO NAO PODE CONTINUAR SEM A SUA PRESENCA PESSOAL, O QUE DIFICULTA A APURACAO DOS FATOS. A DEFESA DA INSTRUCAO PROCESSUAL E MEDIDA QUE PERMITE A DECRETACAO DA PRISAO PRE

Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 ROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO (FL. 173). GOIANIA-GO, 30 DE NOVEMBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 235450-61.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1351 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAFAEL DE CASTRO ANJO SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 2017023545209 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO P ROCESSO LEGAL, VIST