Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 S OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL . GOIANIA, 19 DE ABRIL DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 295853-63.2006.8.09.0051 ( 200602958533 ) AUTOS NR. : 874 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDSON FERNANDES LIMA VITIMA : CRISTHIANY SOARES LOBIANCO ADV ACUS :

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 14/08/2018 58148-79.2016.8.09.0175 313 ACAO PENAL JOSE ALBERTO PEREIRA DANILO MARTINS DOS SANTOS 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201600581484 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO DANILO MARTINS

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 VITIMA : SUPERMERCADO GABRIEL DESPACHO : AUTOS: 201702564929 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL. DET ERMINO A RESTITUICAO DA BICICLETA EM FAVOR DE GEOVANE CLAUDINO RI BEIRO. INTIME-O PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS COMPARECA EM J UIZO PARA RESGATA-LA, SOB PENA DO SEU PERDIMENTO. APOS CUMPRAM-SE AS DEMAIS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS E ARQUIVEM-SE OS PRESENTE S AUT

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 DESCRITO NO ARTIGO 157 2, INCISO II, C/C ARTIGO 14, INCISO II, A MBOS DO CODIGO PENAL. O ACUSADO NAO FOI ENCONTRADO PARA SER CITAD O PESSOALMENTE, TENDO OCORRIDO A CITACAO POR EDITAL. O MINISTERIO PUBLICO NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E DE MANEIRA FUNDAMENT ADA PLEITEIA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA E A APLICACAO DO A RTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A DEFEN

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800686581 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO ISAEL DE OLIVEIRA ALVES A SU POSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157 2, INCISO II, DO CO DIGO PENAL E ARTIGO 244-B, DA LEI 8.069/1990, AMBOS NA FORMA DO A RTIGO 70, DO CODIGO PENAL. O ACUSADO NAO F

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 IBERDADE DO ACUSADO E NECESSIDADE INCONTESTE PARA O DESENVOLVER D O PROCESSO. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA, E AQUELA PAUTADA NO REQ UISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE, A FIM DE RESGUARD AR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. HA NECESSIDADE DA PRISAO PARA QUE O ACUSADO POSSA SER JULGADO. HA INDICIOS DA AUTORIA DOS FATOS. H A A NECESSIDADE MOMENTANEA DE SE EFETUAR A

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 UICAO PREVE A CAUTELA DA NATUREZA PESSOAL A RESTRICAO MOMENTANEA DA LIBERDADE DO ACUSADO E NECESSIDADE INCONTESTE PARA O DESENVOLV ER DO PROCESSO. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA, E AQUELA PAUTADA NO REQUISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE, A FIM DE RESG UARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. HA NECESSIDADE DA PRISAO PARA QUE O ACUSADO POSSA SER JULGADO. HA INDICIOS

Seção II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 INDEFERIMENTO DA PRISAO PREVENTIVA. E O RELATORIO. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL, SUSPENDO O ANDAMENTO DO PRO CESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL EM ATENCAO AO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO QUE TANGE A PRISAO, HUGO HENRIQUE UHDRE RES PONDE PELO FATO PENAL DE CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, 4, INCISO II DO CODIGO PENAL, QUE PERMITE A DECRETACAO D

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201400396039 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO WEMERSON FERNANDES PINHEIRO A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 217-A, 1, DO CODIGO PENAL. O ACUSADO NAO FOI ENCONTRADO PARA SER CITADO PESSOALMENTE , TENDO OCORRIDO A CITACAO POR EDITAL. O MINISTERIO PUBLICO NO US O DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E DE MA

Seção II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA E DA RESPOSTA A ACUSACAO. EXPECA-SE CA RTA PRECATORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 90 (TRINTA) DIAS. OFI CIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO (SE NECESSARIO) NO PRAZO DE 03 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS). GOIANIA-GO, 17 DE NOVEMB RO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO