Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 00260 Processo: 0033946-05.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017882CE FILIPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS D

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 DA. Ato Ordinatorio: Autos migrados para o PJE - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 15/2018. 00314 Processo: 0042596-98.2009.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: ANDRE KENNEDY CORREIA DE MELO ADVOGADO: 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. INTERESSADO: ELISIA ROSA CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS.

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 28 00487 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO BATISTA DANTAS DE ARAUJO ADVOGADO: 024806CE RAFAEL SOARES MOURA. REU: ANDRIZ ARAUJO FELIX ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: FLAVIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. REU: FABRICIO ALVES DA COSTA ADVOGADO: 024806CE RAFAEL SOARES MO

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 18 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE UMBUZEIRO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 01/2021 A Diretora do Fórum Presidente Epitácio Pessoa, a magistrada Maria Carmen Heráclio do Rego Freire Farinha, de acordo com as Listagens Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 de 28 de setem

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 20 JACARAU VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 156/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00364 Processo: 0001105-84.2015.815.1071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: ALDENY PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 016244PB TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO. REU: EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO: 015321B LUIZ MONTEIRO VARAS. Sentenca: Sentenca julgad

Poder Executivo ● 28/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de fevereiro de 2015 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. O Diretor Presidente da EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A - EMPETUR, no uso das atribuições legais, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, as publicações das portarias nº 011/2015 e 012/2015, de 26/02/2015, publicada no DOE de 27/02/2015, Poder Executivo, pág. 16, que dispensou e designou, respectivamente, Gerenciador de Sistema na operação do SAGRES, módulo Licitações e Contratos �

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigo 402 do CPP, caso seja necessária alguma diligência imprescindível para apuração de eventual dano ou, sendo desnecessária, em memorias, na fase do artigo 403 do CPP.Acrescento que, em relação à reparação do valor mínimo de dano, a constar da sentença, nos termos do art. 387, IV, do Código de Processo Penal, já existe entendimento jurisprudencial, por mim seguido, de que, não havendo pedido da União, nem no Ministério Público Federal, é inaplicável, sob pena de violaç�

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0803549-61.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ. JOHN TENORIO GOMES (ADVOGADO) SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO BR

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 16 00413 Processo: 0002463-87.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JESSICA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00414 Processo: 0002653-50.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON FLAVIO VIDAL DE NEGREIROSREU: ELLISON G

Diário da Justiça ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 10 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 7A. VARA DE PATOS NF 018/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00070 Processo: 0002155-83.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO ALV