Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 192 RONALDO BRAGA TRAJANO PAULO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO PROCESSO: 0000892-04.2015.5.19.0009 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MANOEL DANIEL DE ASSIS RÉU: EMPRESA ALAGOANA DE TERMINAIS LTDA e outros PROCESSO: 0000851-37.2015.5.19.0009 Advogado(s) do reclamante: RONALD PEREIRA TRAJANO, AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) SIMONE BRAGA TRAJANO

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 569 Identificação LAERTE NEVES DE SOUZA Desembargador Relator PROCESSO: 0000892-04.2015.5.19.0009 (RO) RECORRENTE: MANOEL DANIEL DE ASSIS ADVOGADOS: RONALDO BRAGA TRAJANO SIMONE BRAGA TRAJANO ARAÚJO mx RONALD PEREIRA TRAJANO RECORRIDA: EMPRESA ALAGOANA DE TERMINAIS LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE FALCÃO BREDA RELATOR: DESEMBARGADOR LAERTE NEVES DE SOUZA Acórdão P

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 567 quanto aos pedidos de adicional de periculosidade e de insalubridade por ausência de fundamentação, determinando-se a expedição de ofício à Corregedoria do 19º Regional para os fins devidos; b) passar ao imediato julgamento destes capítulos de sentença com base na maturidade da causa e no permissivo do art. 1.013, § 3º, IV, do CPC, julgando-os improcedentes; c)

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 553 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação LAERTE NEVES DE SOUZA Desembargador Relator PROCESSO: 0000892-04.2015.5.19.0009 (ED) EMBARGANTE: MANOEL DANIEL DE ASSIS ADVOGADOS: RONALDO BRAGA TRAJANO mx SIMONE BRAGA TRAJANO ARAÚJO RONALD PEREIRA TRAJANO EMBARGADA: EMPRESA ALAGOANA DE TERMINAIS LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE FALCÃO BREDA Acórdão Processo

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2920/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA VIANA Processo Nº ARR-0010958-03.2015.5.15.0026 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S) E BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRENTE(S) Advogado DR. DIÓGENES TADEU GONÇALVES LEITE JÚNIOR(OAB: 186729/SP) Advogada DRA. GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP) AGRAVADO(S)

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 191 útil seguinte inicialmente previsto para o seu término. Isso porque Vara do Trabalho de Maceió rejeitar as preliminares suscitadas essa data-limite já era do conhecimento das partes desde o início pelas reclamadas e, no mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE da contratação, e a rescisão contratual antecipada não deve os pedidos formulados por EDIVAN VASCONCE

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Processo Nº ET-0000818-40.2014.5.19.0055 EMBARGANTE AGROFIELD COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO LUIZ ANDRÉ MIRANDA BASTOS(OAB: 21438/PE) EMBARGADO LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A ADVOGADO VICTOR SOARES BRAGA(OAB: 9248/AL) EMBARGADO MAX PEDRO ARCHER ADVOGADO JOAO LIPPO NETO(OAB: 3460/AL) EMBARGADO JOAO JOSE PEREIRA DE LYRA 193 de MAX PEDRO ARCHER, LAG

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 551 EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRAZO E CONDIÇÕES PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. OMISSÃO. Merece ser sanada a omissão apontada pela embargante, uma vez que a decisão não estabeleceu o prazo e as condições de cumprimento da obrigação de fazer imposta, como determina o art. 832, §1º, da CLT. Embargos acolhidos neste LAERTE NEVES DE

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO EMPRESA ALAGOANA DE TERMINAIS LTDA PAULO HENRIQUE FALCAO BREDA(OAB: 4280/AL) 566 Ementa Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL DANIEL DE ASSIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. REVISTA VISUAL EM BOLSAS. DANO MORAL. CABIMENTO. Submeter o empregado a revistas íntimas em seus pertences pessoais, ainda que meramente visuais, viola

Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 FOTOGRAFIAS 14101221133140600 Fotografia BANHEIRO, FICHAS 54 14043023053611400 CTPS - DOC. 05. CTPS 000001568442 Contracheque / 14101221133082800 000000914867 CERTIDÕES - 14043023053560200 Certidão FINANCEIRAS DO Hollerith 000001568441 CONVENÇÕES Convenção Coletiva 14101221132967200 TESTEMUNHA - 000000914864 INSCRIÇÃO PARA 14043023053505400 Docum