665 resultados encontrados para manoel de lima barbosa - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad. 1 / Página 279 Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0168363-25.2006.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Norsa Refrigerantes S.a Advogado: Glaucio Manoel De Lima Barbosa (OAB:PE9934) Advogado: Ivo De Ol
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1679 Aguardem-se os autos na Secretaria, em razão da pendência de julgamento dos Embargos de Declaração n. 0303072-74.2018.8.05.0001.1.EDCiv. Publique-se para efeito de intimação. Salvador/BA, de de 2022. Jose Luiz Pessoa Cardoso Juiz Subst. de Des. - Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis DESPACHO 8032477-27.2020.8.0
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 544 SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de agosto de 2022. ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO AUXILIAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0136502-89.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Companhia Hidro Eltrica Do São Franciscochesf
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 704 Embargado: Francisca Pereira De Souza Advogado: Vagner Luan Santos Goncalves (OAB:BA40536-A) Embargado: Galdinilson De Souza Ernesto Advogado: Vagner Luan Santos Goncalves (OAB:BA40536-A) Embargado: Jardelina De Carvalho Abreu Advogado: Vagner Luan Santos Goncalves (OAB:BA40536-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cíve
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1584 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: ALEX SANTOS DE JESUS Advogado(s): VANESSA LIMA DOS SANTOS (OAB:SE11831-A) AGRAVADO: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO A teor do que dispõe o art. 178, II, do CPC, c/c art. 53, II e X, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, remetam-se os
acolhimento do pedido com vistas a determinar sua permanência de o polo passivo da execução fiscal. Entendeu o órgão julgador, quanto ao demais sócios, que estes se retiraram do quadro societário da empresa em data anterior à constatação de dissolução da sociedade, o que afasta sua responsabilidade pelos débitos exequendos. Aduz o recorrente que o v. acórdão violou ao artigo 135, inciso III, do Código Tributário Nacional. É o suficiente relatório. Destaque-se o presente feito
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 627 8008489-06.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Suzane Veiga De Araujo Advogado: Gabriela Oliveira Lessa (OAB:DF50969-A) Agravado: Elson Costa Fernandes Advogado: Brenno Barros Saraiva (OAB:GO47690) Agravante: R. A. F. Advogado: Gabriela Oliveira Lessa (OAB:DF50969-A) Agravante: L. A. F. Advogado: Gabriela Oliveira Lessa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 1528 Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A) Agravante: Lizconstrucoes Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Carla Schimmelpfeng Cunha (OAB:BA20254-A) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A) Agravado: Maria Alice Maciel Machado Advogado: Gustavo Amorim Araujo (OAB:BA17050-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 467 0318246-02.2013.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Wms Supermercados Do Brasil Ltda. Advogado: Glaucio Manoel De Lima Barbosa (OAB:BA22568) Impetrado: Superintendente Da Administracao Tributaria Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1893 Dê-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça para, querendo, possa apresentar manifestação. Após, retornem-me conclusos. Publique-se para efeito de intimação. Salvador, 17 de abril de 2022. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8002123-48.2022.8.05.0000 Agravo