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manoel de lima barbosa

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665 resultados encontrados para manoel de lima barbosa - data: 27/07/2025

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TJBA 24/03/2022 - Pág. 279 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad. 1 / Página 279 Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0168363-25.2006.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Norsa Refrigerantes S.a Advogado: Glaucio Manoel De Lima Barbosa (OAB:PE9934) Advogado: Ivo De Ol

TJBA 27/05/2022 - Pág. 1679 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1679 Aguardem-se os autos na Secretaria, em razão da pendência de julgamento dos Embargos de Declaração n. 0303072-74.2018.8.05.0001.1.EDCiv. Publique-se para efeito de intimação. Salvador/BA, de de 2022. Jose Luiz Pessoa Cardoso Juiz Subst. de Des. - Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis DESPACHO 8032477-27.2020.8.0

TJBA 08/08/2022 - Pág. 544 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 544 SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de agosto de 2022. ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO AUXILIAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0136502-89.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Companhia Hidro Eltrica Do São Franciscochesf

TJBA 29/06/2022 - Pág. 704 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 704 Embargado: Francisca Pereira De Souza Advogado: Vagner Luan Santos Goncalves (OAB:BA40536-A) Embargado: Galdinilson De Souza Ernesto Advogado: Vagner Luan Santos Goncalves (OAB:BA40536-A) Embargado: Jardelina De Carvalho Abreu Advogado: Vagner Luan Santos Goncalves (OAB:BA40536-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cíve

TJBA 12/01/2023 - Pág. 1584 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1584 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: ALEX SANTOS DE JESUS Advogado(s): VANESSA LIMA DOS SANTOS (OAB:SE11831-A) AGRAVADO: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO A teor do que dispõe o art. 178, II, do CPC, c/c art. 53, II e X, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, remetam-se os

TRF3 01/09/2016 - Pág. 601 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acolhimento do pedido com vistas a determinar sua permanência de o polo passivo da execução fiscal. Entendeu o órgão julgador, quanto ao demais sócios, que estes se retiraram do quadro societário da empresa em data anterior à constatação de dissolução da sociedade, o que afasta sua responsabilidade pelos débitos exequendos. Aduz o recorrente que o v. acórdão violou ao artigo 135, inciso III, do Código Tributário Nacional. É o suficiente relatório. Destaque-se o presente feito

TJBA 30/09/2022 - Pág. 627 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 627 8008489-06.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Suzane Veiga De Araujo Advogado: Gabriela Oliveira Lessa (OAB:DF50969-A) Agravado: Elson Costa Fernandes Advogado: Brenno Barros Saraiva (OAB:GO47690) Agravante: R. A. F. Advogado: Gabriela Oliveira Lessa (OAB:DF50969-A) Agravante: L. A. F. Advogado: Gabriela Oliveira Lessa

TJBA 22/03/2022 - Pág. 1528 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 1528 Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A) Agravante: Lizconstrucoes Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Carla Schimmelpfeng Cunha (OAB:BA20254-A) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A) Agravado: Maria Alice Maciel Machado Advogado: Gustavo Amorim Araujo (OAB:BA17050-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

TJBA 27/01/2023 - Pág. 467 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 467 0318246-02.2013.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Wms Supermercados Do Brasil Ltda. Advogado: Glaucio Manoel De Lima Barbosa (OAB:BA22568) Impetrado: Superintendente Da Administracao Tributaria Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA

TJBA 19/04/2022 - Pág. 1893 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1893 Dê-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça para, querendo, possa apresentar manifestação. Após, retornem-me conclusos. Publique-se para efeito de intimação. Salvador, 17 de abril de 2022. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8002123-48.2022.8.05.0000 Agravo

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