Publicações Judiciais I ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) Custas Processuais: UG/Gestão 040001/00001, Código de Recolhimento 18826-3 - Custas Judiciais; b) Porte de Remessa e Retorno dos Autos: UG/Gestão 040001/00001, Código de Recolhimento 10820-0 - Ressarcimento de Despesas e Porte de Remessa e Retorno dos Autos. Orienta-se, neste caso, que o recorrente consigne na petição o motivo pelo qual foi realizado o recolhimento das custas por meio da GRU Simples. III. Quando, além das custas processuais, for devido o porte de remessa e retorno dos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Origem:Maceió/14ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Relator: DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS Apelante: Município de Maceió Procurador: Sandro Soares Lima (5801/AL) Apelado: Carlos Bezerra Souza Defensora: Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli Distribuído por Sorteio Agravo de Instrumento 2010.000202-9 Origem:Maceió/11ª Vara Civel da Capital Relator: DES.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1114 utilização de vias públicas. No caso da insurgência recursal em comento a cobrança é de tarifa e é realizada por pessoa jurídica de direito privado, em cumprimento a contrato administrativo firmado, com autorização para este fim. Pedido de concessão de tutela de recursal que desmerece guarida em face da ausência de comprovação dos requisitos que a ens

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Procurador: Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bonfim Agravados: Gilson Rodrigues Correia e outros Advogados: José Hilton Rodrigues Lisboa (5345/AL) e outro Distribuído por Sorteio Agravo de Instrumento 2010.001517-4 Origem:Maceió/17ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Relator: DES. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA Agravante: Estado de Alagoas Procurador: Roberto Tav

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Agravado: Procurador: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Município de Maceió Marcelo Teixeira Cavalcante (924/AL) DES. JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS 3 - Agravo de Instrumento Nº 2009.003007-9 Origem: 001.09.018393-3 Maceió/14ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Agravante: Amaury Vasconcelos de Andrade Defensores: Daniel Coêlho Alcoforado Costa e outro Agravado: Município de Ma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Impetrante: Impetrado: Paciente: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo José Raimundo Souza Costa Juiz de Direito da Comarca de Traipu Carlos Alberto Santos de Castro DES. MÁRIO CASADO RAMALHO 8 - Habeas Corpus Nº 2009.003230-3 Origem: 055.08.001438-5 Santana do Ipanema/2ª Vara Criminal Impetrante: Alberto Jorge Ferreira dos Santos Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Sa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Litisconsorte: Genivaldo Pereira dos Santos e outros Parte 1: Antônio Matias Soares e outros Advogados: Jorge Agostinho de Farias (6818/AL) e outros Parte 2: Estado de Alagoas Procurador: Mário Jorge Uchôa Distribuído por Sorteio Apelação Cível 2010.001607-3 Origem:Maceió/18ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Relator: DES. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA Apela

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 20000510027316 20000510050806 20000510050790 20000510050687 20000510019337 20000510034670 20000510037743 20000510040090 19990510049823 19990510058003 19990510053038 20000510050599 20010510001683 20010510001747 20010510001948 20010510003158 20010510010288 20010510011483 20010510014627 20010510015679 20010510016350 20010510003166 20010510003254 32697 20010510003279 20010510003334 20010510003383 19990510008448 20000510049604 20010510030440 20010510030425 20010510030417 20010510

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2644 175 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0729127-20.2014.8.02.0001/50000 Comarca: Maceió Vara: 3ª Vara Cível da Capital Embargante : Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogada : Nadja Alves Wanderley de Melo Embargado : PEDRO VIEIRA DA SILVA Advogado : Alessandra Maria Cerqueira de Medeiros Cavalcante

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Distribuído por Sorteio Apelação Cível 2009.003079-4 Origem:Porto Real do Colégio/ Relator: DES. JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS Apelante: Município de Porto Real do Colégio Procuradoras: Aline Rêgo Lima (7912/AL) e outro Apelada: Elaine Santos da Rocha Advogado: Silvan Antônio do Nascimento (5328/AL) Distribuído por Prevenção de órgão julgador Apelaçã