665 resultados encontrados para manoel de lima barbosa - data: 08/08/2025
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Edição nº 121/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 27 de agosto de 2008 Apelado(s) Origem Decisão OS MESMOS VCTJÚRI SMA IP. 30/2007 DESPROVER OS RECURSOS. MAIORIA. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O REVISOR Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2007 10 1 010158-2 Réu Preso MARIO MACHADO JOÃO EGMONT HENRIQUE GONÇALVES DE ARRUDA RUTE RAQUEL VIEIRA B. DA SILVA - NAJ/UNIPLAC - DEFENSOR DATIVO e outro(s) THIAGO BARROS VICENTE
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 189 Reu: C C S Comercio De Combustiveis E Servicos Ltda Advogado: Caio Theodoroviz Isaac (OAB:BA42993-A) Advogado: Leonardo Miranda (OAB:BA33528-A) Reu: Naturelife Industria E Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA23041-S) Reu: Sinart - Sociedade Nacional De Apoio Rodoviario E Turistico Ltda Advogado: Leonardo Nunez Campos (OAB
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 271 Advogado: Laerte Santos Oliveira (OAB:SP191983) Reu: Jacobina Reciclagem E Transportes Ltda Advogado: Laerte Santos Oliveira (OAB:SP191983) Reu: Seea-sociedade De Estudos Empresariais De Alagoinhas Ltda Advogado: Alessandro Rostagno (OAB:SP240448) Reu: Nordeste Sterylav Lavanderias Ltda - Epp Reu: C C S Comercio De Combustiveis E Servicos Ltda Advogado: Caio Th
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1560 817 197/198: petição do Município de Santana de Parnaíba requerendo, em síntese, a concessão de novo prazo de 30 dias para manifestar-se sobre o laudo pericial. - ADV: NELSON GALVÃO DE FRANÇA FILHO (OAB 162473/SP), MARIA DAS GRACAS GODOI (OAB 84622/SP) Processo 0025941-93.2010.8.26.0068 (068.01.2010.025941
TJSP 14/09/2018 - Pág. 1773 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1773 - Apelado: CLAUDEMIR DE OLIVEIRA - Apelado: Edson Silva de Santana - Apelado: Jorge Luiz Lourenco Neves - Apelado: Eduardo de Oliveira Batista - Apelado: Juraci Borges - Apelado: Paulo Sergio da Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdencia SPPREV - Pelo exposto, admito o recurso especial (fl
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 658 167 devidamente qualificado nos autos, interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO às fls. 614/630 argumentando, em suma, que a decisão de fls. 574/580 deveria ser modificada já que contrariava as provas dos autos, porquanto a exceção de pré-executividade já havia sido julgada e o trâmite da ação de execução foi correto. É o rela
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 596 52 Relator: DES. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Impetrante: Eduardo Henrique Monteiro Rêgo Impetrado: Juiz de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital Paciente: Leonardo Souza de Andrade Distribuído por Sorteio Habeas Corpus 2011.008462-2 Origem:Palmeira dos Índios/4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos Indios Relator: DES. OR
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelante: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU Advogados: Oswaldo de Araújo Costa Neto (7834/AL) e outros Apelado: Lucas Costa D’ Oliveira Advogados: José Everaldo de Andrade Silva Júnior (6568/AL) e outro Distribuído por Sorteio Apelação Cível 2010.003696-5 Origem:Maceió/14ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Relator: DES. ESTÁCIO LUIZ GA
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 672 5 Maceió, 11 de abril de 2012. Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Presidência Recurso Especial Em Apelação Cível nº.2009.004874-6/0002.00 Recorrente : Braskem S/A Advogados : Walmar Paes Peixoto (3325/AL) e outros Recorrido : Ademário Dantas Tojal Advogados : Carlos Henrique Ferreira Costa (3747/AL) e outros ATO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 237133-40.2005.8.09.0051 ( 200502371336 ) AUTOS NR. : 1072 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : INTERCHIPS TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ADV EXEQTE : 15731 GO - MICHELLE PINHEIRO DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, ANTE A REMISSAO DA DA PELA LEI ESTADUAL N 18.459/14, CONSOANTE OFIC