Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Advogado: Parte 2: Defensora: Advogado: Relatora: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Mayumi Gravina Ogata (8752-A/AL) Ianara da Rocha Souza Ana Karine Brito de Brito Jânio Cavalcante Gonzaga (4853/AL) DESA. ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO 5 - Remessa Ex Officio Nº 2011.002557-0 Juiz: Antônio Emanuel Dória Ferreira Origem: 001.09.006173-0 Maceió/14ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Remetente

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 572 § 4º Também não se aplica o disposto neste artigo quando a sentença estiver fundada em: (...) II - acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos; Vê-se do julgado que o fundamento primordial para a concessão da segurança está centrado no Tema 1093 do STF, no sentido de que é in

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 325 73 Apelante : MARIA DE LIMA SILVA Apelante : MARIA DA PAZ SOUSA PAULO Apelante : SANDRA MARA VIANA COSTA Rep. Jurídico : 6061 - CE CICERO BESERRA VIANA Rep. Jurídico : 8195 - CE AUGUSTO CESAR RODRIGUES VIANA PONTE Apelado : MUNICIPIO DE MADALENA Rep. Jurídico : 10448 - CE DEMETRIUS LIBERATO SILVEIRA AGUIAR Relator(a): Des. CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES Revisor(a): Des. FRANCISCO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários - DAAJUC TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS JUDICIÁRIOS Nesta data, na forma regimental, foram distribuídos os seguintes processos 3ª CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento 2011.001039-7 Origem:Flexeiras/Vara Cível e Criminal Relator: DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE Agravante: Betymartina A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 193 40 MANDADO DE SEGURANÇA N.º 2009.003309-9 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Impetrante : Sandra Araújo de Melo Advogado : Espedito Júlio da Silva (2381/AL) Impetrado : Governador do Estado de Alagoas Procurador : Mário Jorge Uchôa Litisconsorte : Anna Maria Lages Alves DESPACHO: 1.O presente mandado de segurança fo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 256 Espólio: Naturelife Industria E Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA23041-S) Espólio: Sinart - Sociedade Nacional De Apoio Rodoviario E Turistico Ltda Advogado: Leonardo Nunez Campos (OAB:BA30972-A) Advogado: Mauricio Santana De Oliveira Torres (OAB:BA13652-A) Espólio: Rn Comercio Varejista S.a Em Recuperacao Judicial A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 1 / Página 1173 Processo nº: 8003318-68.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: NORSA REFRIGERANTES S.A Advogado(s): IVO DE OLIVEIRA LIMA, GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA, IVO DE LIMA BARBOZA, ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA Relator(a): Des. José Cícero Landin Neto ATO ORDINÁTORIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso

Publicações Judiciais I ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental e, por maioria, condenar a agravante ao pagamento de multa por litigância de má-fé, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de fevereiro de 2016. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00003 AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006823-10.2010.4.03.6114/SP 2010.61.14.006823-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desem

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Origem: Apelante: Advogado: Advogado: Advogado: Advogado: Advogado: Advogado: Advogada: Advogado: Advogada: Apelada: Advogado: Advogado: Relator: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 202.09.000287-3 Água Branca/Vara Cível e Criminal Município de Pariconha Raul Santos (6625/AL) Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim (6352/AL) Felipe Rodrigues Lins (6161/AL) Evilásio Feitosa da Silva (1197/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Advogado: Advogado: Advogado: Advogada: Advogada: Apelado: Advogado: Advogado: Advogado: Advogado: Advogada: Advogada: Relator: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Ivo de Oliveira Lima (25263/PE) Alexandre de Araújo Albuquerque (25108/PE) Fernando de Oliveira Lima (25227/PE) Emanuelle Lima de Albquerque (26192/PE) Rossana Clauya Silverio (928-B/PE) Avícola Dagema Ltda. Gláucio Manoel de